Nos próximos dias 04 e 05 de dezembro, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) promove a 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, em Porto Velho. O evento realizado através da Comissão da Diversidade Sexual, com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), objetiva a discussão do direito homoafetivo e os desafios contemporâneos.
Seguindo as premissas do Estado Democrático de Direito de assegurar os direitos civis a todo e qualquer cidadão, independentemente de raça, credo e gênero ou orientação sexual, o evento contará com palestras de quatro especialistas que irão abordar os temas ligados ao Direito de Família e seus reflexos nas relações homoafetivas (teorias e jurisprudências atuais), abordagem científica, médica e psicológica, direito à livre identidade de gênero – nome social, e o Estatuto da Diversidade Sexual e Emendas Constitucionais.
“Os temas das palestras envolvem também todos os avanços alcançados a partir da ADPF 132, bem como, a abordagem médica e científica dos diversos gêneros”, complementa a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RO, Marília Lisboa Benincasa Moro.
A presidente da Comissão ressalta ainda, a importância em discutir a temática no ambiente jurídico brasileiro, pois ainda são grandes os números de exclusão social e homofobia no país. “A busca por direitos que contemplem a diversidade sexual, de inclusão e igualdade é uma luta que não deve se restringir apenas aos grupos afetados, mas sim a todos que almejam uma sociedade democrática, que respeite a liberdade de escolha dos indivíduos”.
O evento é voltado à comunidade jurídica, acadêmica e sociedade civil e podem participar todos os interessados no tema. As inscrições são solidárias (dois quilos de alimento não perecível) e feitas através do site da OAB/RO, clique aqui. Os inscritos receberão a certificação de 06 h/a pela ESA/RO.
Confira cronograma do evento:
04 de dezembro de 2014 (quinta-feira)
18h30 – Credenciamento
19h – Abertura solene
19h30 – “Direito de Família e seus Reflexos nas Relações Homoafetivas (teorias e juris atuais)”
Palestrante: Patrícia Gorisch
Professora mestre, presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
20h30 – Direito a Livre Identidade de Gênero – Nome Social
Palestrante: Fabio Viana Oliveira – Professor Especialista – Membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO e do Conselho Federal da OAB
05 de dezembro de 2014(sexta-feira)
19h – Abordagem Científica, Médica e Aspectos Psicológicos dos Diversos Gêneros
Palestrante: Marcos Madeira – Médico Neurocirurgião, Proprietário do Instituto Neurológico e Neurocirúrgico de Rondônia – INNERON
20h – “Estatuto da Diversidade Sexual e Emendas Constitucionais”
Palestrante: Rosângela da Silveira Toledo Novaes
Secretária da Comissão Especial de Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB
21h30 – Coquetel de encerramento
