Andrey Cavalcante com Marília Moro e Fábio Oliveira
Seguindo as premissas do Estado Democrático de Direito de assegurar os direitos civis a todo e qualquer cidadão, independentemente de raça, credo e gênero ou orientação sexual, a Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) por meio de sua Comissão da Diversidade Sexual, realiza o I Encontro Jurídico da Diversidade Sexual.
O evento que acontece dias 13 e 14 de novembro, nas subseções da OAB em Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná e Ariquemes, objetiva a criação das Comissões da Diversidade Sexual e Combate a Homofobia na maioria das subseções da Seccional, e terá a palestra “Direito Homoafetivo: Abordagem Teórica/Prática e Desafios Contemporâneos”, ministrada pelos advogados Marilia Lisboa Benincasa Moro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Seccional, e Fábio Viana Oliveira, Membro da Comissão da Diversidade Sexual da Seccional e do Conselho Federal da OAB.
Durante o encontro, serão empossados os presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Homofobia das subseções de Ariquemes, Buritis, Machadinho D´Oeste, Jaru, Ji-Paraná, Ouro Preto D´oeste, Presidente Médici, Alvorada D´Oeste, Cacoal, Rolim de Moura, Espigão D´oeste, Pimenta Bueno, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Vilhena, Colorado D’Oeste e Cerejeiras, para que estes sejam os porta-vozes, junto a Comissão Estadual, na luta e na defesa dos direitos da diversidade sexual em Rondônia.
Estes eventos, de importância ímpar à garantia dos Direitos visam, também, debater e adquirir conhecimentos mais refletidos sobre a negação de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, abordando o direito homoafetivo e os desafios contemporâneos.
Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO, Marília Lisboa Benincasa Moro, é importante discutir a temática no ambiente jurídico brasileiro, pois ainda são grandes os números de exclusão social e homofobia no país. “A busca por direitos que contemplem a diversidade sexual, de inclusão e igualdade é uma luta que não deve se restringir apenas aos grupos afetados, mas sim a todos que almejam uma sociedade democrática, que respeite a liberdade de escolha dos indivíduos”.
Confira cronograma do evento:
Subseção de Vilhena
13/11 (quinta-feira)
Local: Auditório da Subseção (Rua Luis Maziero, 4290, Jardim América)
09h – Palestra: “Direito Homoafetivo: Abordagem Teórica/Prática e Desafios Contemporâneos” – Marilia Lisboa Benincasa Moro.
10h – Posse dos presidentes e membros das Comissões da Diversidade Sexual das Subseções de Vilhena, Colorado D’Oeste e Cerejeiras.
Subseção de Cacoal
13/11 (quinta-feira)
Local: Auditório da Subseção (Rua Anísio Serrão, 2482, Centro)
15h – Palestra: “Direito Homoafetivo: Abordagem Teórica/Prática e Desafios Contemporâneos” – Marilia Lisboa Benincasa Moro.
16h – Posse dos presidentes e membros das Comissões da Diversidade Sexual das Subseções de Cacoal, Rolim de Moura, Espigão D´oeste, Pimenta Bueno, São Francisco do Guaporé e São Miguel do Guaporé.
Subseção de Ji-Paraná
14/11 (sexta-feira)
Local: Auditório da Subseção (Av. Ji-Paraná, 523, Urupá)
09h – Palestra: “Direito Homoafetivo: Abordagem Teórica/Prática e Desafios Contemporâneos” – Fábio Viana Oliveira.
10h – Posse dos presidentes e membros das Comissões da Diversidade Sexual das Subseções de Ji-Paraná, Ouro Preto D´oeste, Presidente Médici e Alvorada D´Oeste.
Subseção de Ariquemes
14/11 (sexta-feira)
Local: Auditório da Subseção (Rua Democratas, 3617, Setor Industrial)
15h – Palestra: “Direito Homoafetivo: Abordagem Teórica/Prática e Desafios Contemporâneos” – Fábio Viana Oliveira.
16h – Posse dos presidentes e membros das Comissões da Diversidade Sexual das Subseções de Ariquemes, Jaru, Buritis e Machadinho D´Oeste.
