O respeito às prerrogativas da advocacia foi abordado, nesta segunda-feira (4), por representantes da OAB Rondônia durante uma visita técnica à Polícia Rodoviária Federal, a convite do próprio superintendente da PRF.
Conforme Alisson Barbalho, secretário-geral da Comissão de Defesa das Prerrogativas, a presença da OAB-RO teve como propósito a integração e alinhamento com a PRF, que presta um serviço de singular relevância no estado, para que sejam observados direitos da advocacia previstos em lei, como: o advogado poder falar reservadamente com seu cliente preso e a sensibilidade de entender as situações que acontecem; O advogado, no exercício de sua profissão, só pode ser preso em flagrante por crime inafiançável (racismo, tortura, tráfico, ação de grupos armados) na presença da OAB; Urbanidade recíproca que é necessário entre o advogado e a polícia e a Ordem expôs a possível relação das prerrogativas dentro dos serviços.
“Essa oportunidade de abordar temas sensiveis tanto para a advocacia quanto para a PRF é muito importante, pois é uma forma de evitar o surgimento de possíveis conflitos, tendo garantidos os direitos dos advogados, principalmente os que atuam na seara Criminal”, disse Alisson.
Também presente, a membra da CDP Naara Silva destacou a importância de se manter uma policial feminina durante as abordagens.
“São inúmeras as situações que podem ocorrer e que, com essa oportunidade de esclarecimento que a OAB Rondônia teve podem ser evitadas e até solucionadas de forma rápida, por meio do diálogo entre os próprios profissionais envolvidos”, frisou.
Rommel Pessoa Dantas, Superintendente da PRF, agradeceu a presenca da OAB que se dispôs a estar presente, nesta semena, nos encontros que ainda vao ocorrerem Ariquemes, Ji-Paranáe Vilhena.