A utilização do sistema de alvará eletrônico e o procedimento da Central de Processos Eletrônicos foi tema de reunião, na manhã desta quarta-feira (29), entre o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, o presidente da Subseção de Cacoal, Diógenes Nunes Almeida, o procurador Cássio Vidal, e o corregedor-geral de Justiça, José Antônio Robles.
Também participaram do encontro do advogado Diego Vasconcelos e a juíza auxiliar da corregedoria, Inês Moreira.
Márcio Nogueira afirmou que o alvará eletrônico, implantado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, foi uma grande conquista e que tem beneficiado a advocacia. No entanto, tem chegado relatos de que os juízes não estão utilizando. “A gente sabe que foi uma grande conquista. Era um pleito antigo da advocacia e que, na gestão do presidente Marcos Alaor, foi implantado. No entanto, percebemos que carece de conscientização para sua melhor utilização”, assinalou Nogueira.
Esse foi um dos temas abordados por todos os presidentes de subseção, durante o encontro do colegiado em Ji-Paraná, neste mês. Conforme detalhou Diógenes Nunes, tem havido uma certa incongruência na hora de expedir, além de que a emissão não gera movimento no processo. “Por não gerar esse movimento, as vezes o advogado não consegue saber se foi liberado ou não. Então, nossa sugestão é que seja implantada essa melhoria no sistema”, disse.
Em resposta, o corregedor-geral, José Antônio Robles, informou que vai realizar uma reunião com os juízes de todo o estado para intensificar a necessidade de utilização do alvará eletrônico.
Outro tema apresentado pela advocacia foi o procedimento interno da Central de Processo Eletrônico (CPE). “A utilização do sistema de alvará eletrônico é uma pauta importante para a advocacia de Rondônia, pois além de agilizar os processos, traz segurança para as transações financeiras. Já as melhorias na CPE visam proporcionar mais eficiência e celeridade no andamento dos processos”, destacou Márcio Nogueira.
Presente, a juíza auxiliar da corregedoria, Inês Moreira, disse que já estão em fase de execução algumas melhorias para a CPE.
O uma nova reunião ficou agendada para esta quinta-feira (30), às 10h, para dar continuidade às discussões sobre as demandas apresentadas.
Para Márcio Nogueira, a reunião foi produtiva e demonstrou a preocupação do corregedor com as demandas apresentadas pela advocacia do estado. “A OAB-RO está sempre atenta às necessidades da advocacia e continuará trabalhando para garantir que os direitos dos advogados sejam respeitados e suas demandas atendidas”, finalizou.
