A Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da OAB Seccional Rondônia, mudou de nome e passou a ser denominada Comissão de Celeridade Processual. A alteração foi aprovada na última reunião do Conselho Seccional, que será alterada também no Regulamento Geral do Regimento Interno da Ordem. O pedido foi da própria presidente da comissão, a advogada Márcia de Oliveira.
Aprovado à unanimidade pelo Conselho, o novo nome, segundo a requerente, vai permitir melhor assimilação das atribuições da comissão com relação à sua nomenclatura.
Além da alteração do nome, passando a se chamar Comissão de Celeridade Processual, foi proposto e aprovado pelo Conselho Seccional a criação, pela comissão, de um banco de dados com o mapeamento e o diagnóstico com a evolução dos processos judicias, o que permitirá a avaliação e o apontamento dos rankings de produtividade, que serão divulgados aos advogados e a toda sociedade, com intuito de estimular soluções mais ágeis do judiciário.
A relatora do requerimento, a conselheira Cleonice Lacheski votou pelo deferimento dos pedidos, que foi seguido por todos.
“Voto pelo DEFERIMENTO do pedido para alteração da nomenclatura da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional para Comissão de Celeridade Processual e com a criação de banco de dados perante à OAB/RO pela referida comissão, ficando condicionado à alteração da nomenclatura constante no Art. 57 do Regimento Interno da OAB/RO”.