A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), apresentou o relatório de encerramento das atividades 2017. O documento destaca as ações realizadas pela comissão e seus membros no intuito de prestar contas à gestão do decorrente ano.
No decorrer de 2017, a comissão realizou reuniões ordinárias, entrevistas, palestras e diversos eventos, promovidos por outras instituições da capital, bem como, atendimento a entrevistas, programação de visitas técnico-jurídicas a fontes pertinentes, e outras deliberações, ações e atividades. Além de participar de audiências, projetos, campanhas sociais, entre outros.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, salientou que a Ordem, por meio da comissão, trabalha em prol da inclusão das pessoas com deficiências. “Sem dúvidas, a gestão e os membros da comissão realizaram um excelente trabalho. Pois assim possibilitamos a igualdade social. Foram computados excelentes resultados em relação aos trabalhos realizados pela comissão na luta pela difusão e defesa das causas das pessoas com deficiência, bem como do reconhecimento e da inclusão desta categoria e segmento social”, disse.
O presidente da CDPD, Julio Yriarte, ressaltou que um dos objetivos principais da comissão é a garantia da cidadania. “O relatório de encerramento das atividades nada mais é do que uma análise e integralização das ações de combate à discriminação e ao preconceito, por meio da atuação dos agentes educacionais, que despertam a conscientização e reflexão sobre várias temáticas que não estão diretamente inseridas no cotidiano dessas pessoas. Espera-se, com isso, influenciar a reflexão conceitual da sociedade, pois durante o ano, participamos e realizamos muitos eventos em prol das pessoas com deficiência”, comentou ao assegurar que o relatório trouxe resultados positivos e animadores.
Objetivos da CDPD
• Promover e divulgar melhorias e defesas no cumprimento de normas e institutos jurídicos que protegem as PDs;
• Participar de debates e reflexões com grupos que objetivem o bem estar das pessoas com deficiência;
• Propor medidas destinadas a acessibilidade dos prédios públicos e proximidades;
• Promover intercâmbio com associações e entidades nacionais e estrangeiras que comunguem do mesmo objetivo;
• Organizar e desenvolver estudos, conferências, pesquisas e projetos que visem à defesa das PCDs;
• Acompanhar os projetos de interesse da área das PCDs em tramitação no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais do Estado de Rondônia, emitindo pareceres e pronunciamentos, quando for o caso;
• Acompanhar jurisprudência que guarde correlação com os problemas das pessoas com deficiência;
• Criar subcomissões com competências específicas para solucionar problemas enfrentados pelas PCDs;
A CDPD reúne-se ordinariamente uma vez ao mês na sede da OAB/RO em Porto Velho. E organiza e participa de eventos com o intuito de discutir os problemas ligados aos seus fins regimentais.
