A OAB RO obteve uma importante vitória em favor da advocacia trabalhista, com a decisão favorável do plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de retirar de pauta o Projeto de Equalização, após a sustentação oral realizada pelo advogado Rodrigo Borges, conselheiro e presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB RO. Em consequência disso, a OAB RO convoca toda a advocacia trabalhista e demais partes interessadas para uma Audiência Pública, que ocorrerá no dia 9 de abril, às 14h30, no Auditório da Seccional da OAB RO, para discutir o Projeto de Equalização do TRT-14 e seus impactos na Justiça do Trabalho.
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Sustentação Oral da OAB RO
A decisão favorável foi tomada após a sustentação oral do Dr. Rodrigo Borges, que representou a OAB RO no julgamento. Ele destacou os pontos críticos do projeto, enfatizando o impacto que a proposta teria sobre a advocacia trabalhista e o acesso à Justiça. O plenário do TRT-14, atendendo ao pleito da Ordem, optou por retirar o projeto de igualização de pauta para dar continuidade aos debates e aprimorar a proposta com as contribuições de todos os envolvidos.
Convocação para Audiência Pública
A OAB RO, seguindo seu compromisso com a transparência e a ampla participação no processo, convida a advocacia trabalhista e demais partes interessadas para a Audiência Pública no dia 9 de abril, às 14h30, no Auditório da Seccional da OAB RO. O evento será uma oportunidade para discutir o Projeto de Equalização do TRT-14, tema que impacta diretamente o exercício da advocacia trabalhista e o acesso à Justiça.
Pauta da Audiência Pública
Durante a audiência, serão discutidos os detalhes do Projeto de Equalização, que tem como objetivo otimizar a distribuição de processos e equilibrar a carga de trabalho entre as Varas do Trabalho da região. Para garantir um debate amplo e transparente, a OAB RO está convidando todos os atores envolvidos no tema, como o próprio TRT-14, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia (Sinjustra), além de toda a advocacia trabalhista.
Sua Participação é Fundamental
A OAB RO reforça a importância da participação de todos os profissionais da advocacia e das partes interessadas. Este é o momento de questionar, sugerir e colaborar na construção de um projeto que atenda aos anseios da advocacia e contribua para o bom funcionamento da Justiça do Trabalho em Rondônia. A presença de todos é essencial para assegurar que a proposta de equalização seja devidamente discutida e ajustada, levando em consideração os desafios e as necessidades da advocacia e da sociedade.
