TJRO mostra compromisso com a advocacia e aprimora ferramenta essencial
Após solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) anunciou o retorno da calculadora judicial, ferramenta para o cálculo de custas e emolumentos processuais. A previsão é que a plataforma volte a operar na próxima segunda-feira (03/02), com a inclusão de novas funcionalidades que vão tornar o uso ainda mais eficiente e acessível para advocacia. Entre as melhorias, destaca-se a liquidação de sentença da Fazenda Pública.
A conquista é fruto da atuação da OAB RO em parceria com o TJRO, em especial da vice-presidente da Seccional, Vanessa Esber, e da secretária-geral adjunta, Thalia Pena, que participaram de reunião com o presidente do Tribunal para tratar da demanda. “Solicitamos o retorno da calculadora e o TJ RO, de forma muito célere, nos entregou mais do que o esperado. O Tribunal tem se mostrado cada vez mais comprometido com a advocacia, entendendo as nossas necessidades e trabalhando lado a lado para aprimorar o sistema judicial”, destacou Esber.
Entre as novidades, foram desenvolvidas novas calculadoras jurídicas para facilitar os cálculos de correção monetária, juros e outros encargos. As ferramentas abrangem desde cálculos iniciais até execuções de títulos extrajudiciais e cumprimento de sentenças em geral. Uma delas é específica para cálculos de liquidação de sentença em geral e a outra destinada à liquidação de sentença da Fazenda Pública. Ambas se destacam pela interface intuitiva e funcionalidades inovadoras, permitindo que o usuário insira diversas parcelas, seja de forma individual ou em bloco, com valores fixos ou percentuais do salário mínimo.
As novas calculadoras oferecem a opção de selecionar diferentes critérios de correção monetária e juros, e o cálculo dos honorários advocatícios, quando aplicável, conforme o art. 85, § 3º, do Código Civil. Essas funcionalidades garantem um cálculo rápido e eficiente, atualizando automaticamente o valor do débito.
A nova versão poderá ser acessada por advogados, partes e servidores da justiça. A primeira versão das calculadoras também leva em conta as mudanças trazidas pela Lei nº 14.905/2024, que definiu novos índices de correção monetária e juros, além de permitir a adaptação às necessidades de cada caso e decisão judicial.
Para Thalia Pena, a inclusão dessa nova funcionalidade, que antes não existia, é um avanço para a advocacia. “A inclusão dessa nova funcionalidade, que antes não existia, tornará a ferramenta ainda mais eficiente para o dia a dia da advocacia, especialmente para aqueles que atuam em casos envolvendo a Fazenda Pública”, expressou.
O presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, enfatizou a importância da parceria entre a Ordem e o Tribunal de Justiça para o desenvolvimento de soluções tecnológicas que otimizem o trabalho da advocacia. “Nosso objetivo é garantir que a advocacia de Rondônia tenha as melhores ferramentas para atuar com segurança e agilidade. A colaboração com o Tribunal tem sido fundamental para alcançarmos essas conquistas, e seguimos trabalhando juntos para oferecer soluções que impulsionam nossos profissionais”, afirmou.
Manual completo
A nova versão da calculadora judicial acompanha um manual completo, oferecendo um passo a passo detalhado que facilita a utilização da ferramenta. Com informações claras e objetivas, o manual foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça para garantir que os advogados possam tirar o máximo proveito das novas funcionalidades. Para acessar o manual e aprender a utilizar a ferramenta de forma eficiente, basta CLICAR AQUI.
