A visita discutiu o funcionamento de audiências telepresenciais em unidades judiciárias de Rondônia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) se reuniu com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargador Osmar J. Barneze, e o juiz auxiliar da Presidência, Augusto Nascimento Carigé, nesta sexta-feira (17). Na visita institucional, os representantes da advocacia buscaram reforçar o diálogo e alinhar procedimentos naqueles processos que tramitam no “Juízo 100% Digital”, cujos atos processuais correm em meio exclusivamente eletrônico.
Participaram da reunião, a secretária geral da OAB-RO, Aline Silva, o presidente da Comissão de Estudos de Direito do Trabalho, Rodrigo Borges, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Nelson Maciel, a presidente da Comissão de Celeridade Processual, Márcia de Oliveira, e o procurador jurídico da OAB-RO, Cássio Vidal.
Frente a reclamação de alguns advogados que atuam na seara trabalhista, o tema central discutido tratou sobre o funcionamento dos processos que tramitam no “Juízo 100% Digital” e os critérios utilizados para o agendamento de audiências presenciais e telepresenciais. O assunto foi regulamentado recentemente pela Portaria n. 010, de 28 de fevereiro de 2023, que trata da atuação presencial dos juízes e a realização de audiências, com base nas resoluções n. 345/20 e 354/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Conforme a secretária-geral, a OAB-RO sempre busca o diálogo com o TRT-14. “Nosso presidente Márcio Nogueira está buscando o diálogo para resolver os problemas que têm aparecido. Nesse momento, sabemos que as mudanças tecnológicas trouxeram muitos benefícios que garantem a efetividade do trabalho no Tribunal como um todo. É importante que os procedimentos no Juízo 100% Digital sejam alinhados para garantir a segurança jurídica e evitar prejuízos às partes envolvidas”.
Na ocasião, o presidente do TRT-14 ressaltou a importância do diálogo entre as instituições, no sentido de alinhar os procedimentos e resolver as diversas situações que envolvem partes, magistrados e advogados. “Vivemos esse momento de transição, adaptações e ajustes pós-pandemia, sendo que a participação da OAB-RO nesse processo é muito importante para que os jurisdicionados sejam plenamente atendidos”, afirmou.
A OAB-RO também acentuou o protagonismo do TRT da 14ª Região no uso dos meios tecnológicos para uma efetiva e célere prestação jurisdicional.
