A Comissão de Sociedade de Advogados (CSA) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) apresentou o balanço de ações de 2017. Durante o ano, 148 sociedades individuais foram constituídas, além de 39 sociedades plúrimas e 61 alterações contratuais. Os números representam um recorde, com aumento de 30% no número de sociedades constituídas. Além disso, ocorreu a modernização do setor, o que permitiu a redução do tempo necessário para a constituição de uma nova sociedade. Outro avanço foi a extinção da cobrança de anuidade das sociedades, que até 2016 era devida em acréscimo às anuidades dos sócios.
O ano também foi marcado pela participação da CSA na Caravana do Empreendedorismo na Advocacia, levando para todas as 18 Subseções do estado orientação aos profissionais e constituindo sociedade de advogados com desconto de 50% no valor da taxa. A ação recebeu muitos elogios dos profissionais. A advogada Márcia Quadros, de Machadinho do Oeste, classifica o serviço como: “rápido, sem burocracia e atendimento excelente”.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, parabenizou as atividades desenvolvidas pela Comissão e pelo setor responsável na Seccional. “A alteração para permitir as sociedades individuais era uma reivindicação antiga da Ordem e a sanção da lei foi uma vitória histórica. Por isso, nossas ações foram voltadas para torná-la mais acessível para todas as advogadas e advogados de nosso estado. Como as ações realizadas ao longo do ano mostramos que todos podem se beneficiar de uma estrutura societária”, pontua.
O secretário-geral da Ordem, Márcio Nogueira, explica que os bons números são resultado de um árduo trabalho. “Com investimento em tecnologia e restruturação da Comissão de Sociedade de Advogados, conseguimos simplificar os procedimentos e as sociedades passaram a ser constituídas no prazo de cinco dias úteis. Durante a Caravana o processo durava menos de 10 minutos”, comenta o secretário-geral, ressaltando que: “aderindo à sociedade, o advogado ou advogada garante redução da carga tributária de 27,5% para 4,5%, Isso permite grande economia e oportunidade de crescimento”.
A presidente da CSA, Shisley Nilce Soares da Costa, destaca que todo o trabalho da OAB/RO tem o objetivo de garantir aos advogados do estado orientação e apoio para o exercício da profissão. “Nosso intuito é orientar e facilitar a adesão dos advogados à sociedade. Por isso, vamos seguir à disposição para auxiliar e, sem dúvidas, o ano encerrou com resultados mais do que positivos e esperamos que continue em 2018”, diz.
A advogada de Porto Velho Ana Paula Alves, que milita na área Civil há oito anos, abraçou a oportunidade de constituir a sua sociedade de advogados. “O que me trouxe para constituir a sociedade foi a carga tributária incidente sobre os honorários. Eu precisava dessa redução, em razão de que é difícil suportar tanto tributo. As ações da prestigiam não só os jovens advogados, mas todas as sociedades filiadas à Seccional, pois todos precisamos de alguns benefícios da OAB, como os descontos e facilidades que motivam a sustentação dos escritórios de advocacia que atuam no nosso estado”, fala.
Caravana do Empreendedorismo na Advocacia
A Caravana foi realizada pela CSA em conjunto com a Caravana de Interiorização da OAB Jovem, Comissão da Mulher Advogada (CMA), Subseções, Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). A ação percorreu as 18 subseções do estado realizando orientações técnicas, trocas de experiências e capacitação.
Para a advogada Márcia Quadros, o atendimento prestado pela equipe da Caravana foi excelente. “Rápido e sem burocracia ou trabalho para a constituição da sociedade. Esclareceram todas as minhas dúvidas e demonstraram os benefícios que terei com a regulamentação da atividade profissional junto a Ordem”, descreve.
Atendida na Subseção de Buritis durante a Caravana do Empreendedorismo da Advocacia, a advogada Sandra Mirele ressalva a preocupação da Seccional com os profissionais de todas as regiões do estado. “O atendimento foi ótimo e fiquei muito satisfeita, até porque para nós, advogados do interior, foi muita comodidade sermos atendidos pela Caravana”, afirma.
CSA
Além da presidente Shisley Nilce Soares da Costa, a Comissão conta com o vice-presidente, Cesar Henrique Longuini; e os membros: Allan Monte de Albuquerque, Jacson da Silva Sousa, Michel Mesquita da Costa e Anderson Felipe Reusing Bauer.