A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) entregou, na manhã desta terça-feira (18), ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) a lista sêxtupla com os advogados habilitados para concorrer à vaga destinada a membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), representando a classe dos juristas. A entrega ao presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Granjeia, foi feita pela secretária-geral adjunta e ouvidora da Ordem, Larissa Rodrigues, acompanhada da presidente da Comissão da Mulher Advogada, Ana Paula Soares, e do conselheiro seccional Danilo Alencar.
A partir dos seis nomes enviados pela Ordem, o pleno do Tribunal formará uma lista tríplice que, posteriormente, será enviada ao presidente da República, a quem cabe nomear o membro titular do TRE. Segundo a Constituição Federal, dos sete membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, dois são nomeados pela Presidência dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo respectivo Tribunal de Justiça.
No encontro, o presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor, destacou que não há previsão constitucional ou regramento local sobre a aceitação da lista sêxtupla enviada pela OAB, “mas é uma deferência que o Tribunal tem em relação em à Ordem e que será mantida”.
A secretária Larissa Rodrigues pontuou que esta forma de escolhas dos nomes que concorrem à vaga é uma demonstração de respeito entre as instituições. “Essa deferência do TJ na formação e respeito a essa lista é uma verdadeira demonstração de valorização à advocacia e à Ordem. Dessa harmonia entre as instituições, temos certeza que os nomes que compõem a lista são de excelência e, sem dúvida, independentemente de quem for o escolhido, seremos muito bem representados”, enfatizou Larissa.
Para o presidente da Seccional, Márcio Nogueira, que não pôde comparecer devido a compromissos em Brasília, no Conselho Federal, o respeito à lista sêxtupla evidencia o prestígio da OAB junto ao sistema de Justiça do estado. “O diálogo e bom relacionamento institucional tem sido nosso guia mestre na gestão da OAB-RO. Portanto, a consolidação da tradição de se requerer à OAB a lista sêxtupla de candidatos ao TRE é uma demonstração de apreço do Poder Judiciário rondoniense aos advogados e sua entidade maior, à qual respondemos sempre com uma lista de excelentes profissionais e à altura dessa importante missão que é integrar a Corte Eleitoral”, ressalta Márcio.
A lista sêxtupla foi formada pelos conselheiros seccionais no último dia 7 de outubro, em sessão do Conselho Seccional. Pela ordem de votação foram escolhidos os advogados: Arianne Maria Guarido; Joilma Gleice Schiavi Gomes; Leticia Botelho; José Vitor Costa; João Diego Cursino; Rosa Maria das Chagas. O nomeado pelo presidente da República ser designado para a vaga hoje ocupada pelo advogado Clênio Amorim.
