A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP) e com o apoio do conselheiro Seccional José Maria Rodrigues, fez hoje novo pedido de prisão domiciliar ao advogado preso na Operação Epístolas.
O advogado estava preso desde maio deste ano no Centro de Correição da Polícia Militar, em Porto Velho, por ordem da Justiça Federal, mas um incêndio ocorrido neste fim de semana obrigou a direção a mudar todos os presos para a quadra poliesportiva da Diretoria de Ensino da Polícia Militar, na capital.
A OAB/RO já havia feito pedido de prisão domiciliar à Justiça Federal, afirmando que o Centro de Correição não é local adequado como sala de Estado Maior, mas o pedido foi negado ainda em maio pela Justiça Federal.
Para melhor subsidiar o novo pedido de prisão domiciliar, na tarde da segunda-feira (18), os membros da Comissão de Prerrogativas, Juliane Muniz, Michel Mesquita e Pedro Macedo fizeram uma vistoria no local onde o advogado estava preso, e constataram que o local é insalubre e que não há separação do advogado com os demais presos, que também estavam custodiados no Centro de Correição até o incêndio.
Com o relatório feito pela CDP, a vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, que preside a Comissão de Defesa das Prerrogativas, o conselheiro estadual José Maria Rodrigues e o procurador da OAB/RO, Moacyr Pontes Netto, protocolaram o pedido de prisão domiciliar.
Maracélia Oliveira e José Maria despacharam o pedido com o juiz federal substituto que responde pela 3ª Vara Federal, em Porto Velho.
