O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB-RO), Márcio Nogueira, participou de uma reunião presencial na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), nesta terça-feira (4/10), a convite da presidente do órgão, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima. No encontro, os presidentes abordaram pontos que podem constar da proposta de entendimento que devem entregar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito da realização de audiências e atendimentos presenciais a advogados pelos magistrados.
“Estamos trabalhando para que as condições de trabalho e as prerrogativas da advocacia sejam respeitadas, assegurando o atendimento presencial às advogadas e aos advogados que assim optarem”, afirmou Nogueira depois da reunião. A presidente do TRT-14, por sua vez, apresentou as principais iniciativas e projetos de promoção do acesso à justiça digital implementados pelo tribunal.
Nogueira e a desembargadora fizeram uma primeira reunião na semana passada, na sede do CNJ, em Brasília, a pedido do conselheiro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho. Na ocasião, ficou acertado que a OAB-RO e o tribunal apresentariam em até 15 dias uma proposta de acordo sobre o atendimento presencial no TRT-14.
Pela OAB, também participaram da reunião a secretária-geral da OAB-RO, Aline Silva, a secretária-geral adjunta da OAB-RO, Larissa Rodrigues, a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB-RO, Márcia de Oliveira, e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Nelson Maciel. Pelo TRT-14, participaram o vice-presidente, Osmar J. Barneze, a juíza auxiliar Fernanda Antunes Marques Junqueira e a secretária-geral, Maria Aparecida Rodrigues Lopes.