A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO) lançou nesta segunda-feira (08/05) o Selo “Respeito pelas Prerrogativas” como parte da iniciativa da caravana “Prerrogativas Olho no Olho”. Esta ação, que percorrerá todo o estado de Rondônia, tem como objetivo principal reconhecer e certificar instituições que respeitam as prerrogativas profissionais dos advogados.
Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO, enfatiza a importância da iniciativa. “A Caravana Prerrogativas Olho no Olho é essencial pois está diretamente ligada a algo tão caro para a advocacia e para a Ordem: a defesa das prerrogativas da classe. Os locais que se comprometerem a adotar estratégias e aqueles que já são reconhecidos por respeitar as prerrogativas da advocacia receberão o selo de conformidade da OAB-RO, tornando evidente para a sociedade quais locais proporcionam um ambiente mais justo e transparente para o exercício da advocacia, deixando os profissionais mais seguros na realização do seu míster”, destaca.
A caravana é composta por Nelson Maciel, presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), João Bandeira, presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, e Valter Carneiro, procurador de prerrogativas da OAB-RO. A jornada começou em Cerejeiras (08/05), passando por Colorado do Oeste (09/05), Vilhena (10/05), Pimenta Bueno (11/05) e Espigão do Oeste (12/05). Durante as visitas, são promovidos encontros com a advocacia e as instituições locais, fortalecendo a interiorização das práticas de defesa das prerrogativas.
Além da entrega do selo “Respeito pelas Prerrogativas”, a caravana inclui a “Tribuna das Prerrogativas”, visitas institucionais e capacitações. “A Caravana é uma oportunidade para ouvirmos a advocacia local, tratar da estruturação da CDP em cada subseção, realizar reuniões institucionais com autoridades locais e promover capacitações”, detalha Nelson Maciel.
Para Valter Carneira, a criação do Selo “Respeito pelas Prerrogativas” representa um marco significativo na luta da OAB-RO pela defesa das prerrogativas da classe advocatícia. “A Caravana capacita jovens advogados e enfrenta violações das prerrogativas, especialmente nas regiões mais distantes da Seccional”, afirma.