O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Fernando Maia, participou, na tarde desta segunda-feira (4), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), que discutiu o modelo de construção para um novo pronto-socorro de urgência e emergência em Porto Velho.
Para o presidente da OAB/RO, Elton Assis, o debate é de extrema importância, uma vez que traz reflexões a respeito da qualidade de vida e do aprimoramento nos serviços públicos. “Na condição de guardiões dos direitos constitucionais, é nosso dever sermos parceiros da saúde pública e, principalmente, zelar pela uma boa prática e ampliação do serviço a população”, afirmou.
Fernando Maia, diretor tesoureiro da OAB/RO, ressaltou que a audiência foi uma pauta relevante para a cidade de Porto Velho. “É necessário respeitar os princípios constitucionais e buscar sempre a melhoria do serviço público, visando unicamente o benefício da sociedade”, destacou.
O modelo de construção enfatizado na discussão foi o Built to Suit (BTS), utilizado para identificar o contrato de locação chamado de “locação sob medida” ou “locação sob encomenda”.
De acordo com o deputado Marcelo Cruz, solicitante da audiência, “a expectativa é de que, adotando o modelo BTS, o novo pronto-socorro da capital seja construído em dois anos, um tempo muito menor do que se for feita a obra através de escolha de empresa via licitação e construção da obra, nos moldes tradicionais, com as corriqueiras paralisações, aditivos e outras situações que acabam emperrando os serviços”, enfatizou.
