O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, participou, na manhã desta quarta-feira (21), do projeto ‘Constituição em Miúdos’, na Escola Municipal Joaquim Vicente Rondon, em Porto Velho. A iniciativa visa ao estudo da Constituição Federal nas escolas, de forma didática e mais explicativa.
Aproximadamente 200 alunos de turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental participaram da atividade, que contou com a entrega de exemplares da cartilha ‘Constituição em Miúdos’. Os estudantes receberam noções básicas de cidadania e informações sobre seus direitos e deveres para exercerem corretamente seu papel de cidadãos.
Para o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, é importante que as noções básicas de Direito, Justiça, Cidadania, Ética, sejam transmitidas às crianças cada vez mais. “Essa é a melhor idade para começarmos a conscientizar os estudantes sobre os aspectos da cidadania, incentivando os estudos, a busca pelo conhecimento, para que eles despertem o desejo de maior participação na sociedade e contribuam com o melhor desenvolvimento do nosso país”.
Andrey Cavalcante ainda destacou o projeto “OAB vai à Escola”, que teve as atividades intensificadas a partir de 2013, pela atual gestão, e que visa cumprir a Lei Estadual 2.788 de 26/06/12, a qual estabelece que na execução do conteúdo programático no ensino Fundamental e Médio nas instituições da rede pública estadual, deverão ser desenvolvidas palestras de cidadania com o enfoque em Noções Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro.
Autora do Projeto de Lei que implantou a ‘Constituição em Miúdos’ em Porto Velho, a vereadora Cristiane Lopes enaltece a relevância da ação. “Nosso maior objetivo é estimular o aprendizado da cidadania, dos direitos e deveres, além dos direitos humanos em todos os níveis do ensino municipal, matérias essenciais à formação do cidadão”.
O evento ainda contou com a participação do coautor e embaixador da Constituição em Miúdos no Brasil, advogado Anderson Alarcon; do promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira; do representante do prefeito Hildon Chaves, advogado Devanildo Santana, do advogado Manoel Veríssimo e do deputado estadual Aélcio da TV.
Constituição em Miúdos
O projeto e cartilha ‘Constituição em Miúdos’ foram desenvolvidos pelo Senado Federal, e implantados em Porto Velho através do Projeto de Lei n° 2479/2017, de autoria da vereadora Cristiane Lopes, e desde então tem sido levado às escolas municipais da capital.
“Precisamos ensinar às nossas crianças a noção dos direitos e deveres de cada cidadão para que no futuro elas se tornem adultos que façam a diferença em benefício da sociedade em geral”, ressalta Cristiane Lopes.
