Teve início na última quarta-feira (25), o V Encontro Nacional de Prerrogativas do Sistema do Sistema OAB, na Capital de Alagoas. O encontro está sendo realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com a Seccional Alagoana.
O Sistema de Prerrogativas da OAB foi representado por Ibaneis Rocha, secretário-geral adjunto do CFOAB; Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia; pelo vice, Cássio Lisandro Telles; pela secretária da Comissão, Juliana Kozlowski Gortz; além do procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Charles Dias, e do procurador adjunto, Raul Fonseca Filho, este último Conselheiro Federal pelo Estado de Rondônia.
O Conselheiro Federal pela OAB/RO e Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas, Raul Fonseca Filho, recebeu uma medalha pela relevante atuação junto a Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) participou da abertura do Evento e foi representada pela Vice-Presidente Maracélia de Oliveira. Na oportunidade, a Representante da Seccional Rondoniense foi agraciada com a Medalha OAB-AL, pela participação no evento presidindo o painel “Grupo V – Atendimento no INSS – Situação após a decisão na ACP da OAB – Atendimento Virtual”.
O Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, parabenizou o Conselho Federal pelo evento e agradeceu pela honraria entregue ao representante da Seccional Rondônia. “É muito importante fortalecer o sistema nacional de defesa das prerrogativas, pois, embora sejam atribuídas ao exercício da advocacia, elas pertencem à sociedade. Fico lisonjeado em ver membros de nossa Seccional serem agraciados e ter o trabalho reconhecido, ainda mais quando recebida em um evento de tamanha relevância e por meio da Presidente da OAB-AL Fernanda Marinela”.
A presidente da Seccional de Alagoas, Fernanda Marinela, ressalta a alegria em sediar o evento. “Uma honra receber na OAB Alagoas a advocacia de todo país para o V Encontro Nacional de Prerrogativas. Muito orgulho desse trabalho realizado pelo Sistema OAB na defesa da garantia desse direito de todos os advogados. Prerrogativas não são privilégios, mas garantias previstas em lei para que nós possamos exercer nossa profissão em defesa do cidadão”.
Após os pronunciamentos de abertura, na quarta-feira (25), foi proferida a palestra “A Descriminalização do Desacato”. Em seguida, tiveram início as atividades dos seis grupos de trabalho, divididos por assuntos, que prosseguem durante toda esta quinta-feira (26), quando encerra o evento.