A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), promove, na quinta-feira (20), às 19h, no auditório da entidade, palestra sobre ‘Guarda e Alienação Parental’, ministrada pelo promotor de justiça, Charles Martins. O evento conta com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
Na ocasião, o promotor que atua na área de família, fará uma análise das modalidades de guarda previstas no Código Civil e discorrerá, de forma pormenorizada, sobre a Lei de Alienação Parental (Lei n.º 12.318/2010).
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destaca a importância da participação dos colegas advogados no evento. “As palestras realizadas pela Ordem promovem mais conhecimento à sociedade, papel fundamental da OAB como entidade comprometida com a responsabilidade social e a formação da cidadania”, disse.
A entrada para o evento será um brinquedo ou 1 kg de alimento não perecível. A ESA/RO fará certificação no total de 2 horas/aula. A OAB/RO fica localizada na Rua Paulo Leal, 1300, Nossa Senhora das Graças.
Sobre o palestrante
Charles Martins é promotor de justiça do estado de Rondônia, professor de Direito Civil da Faculdade Católica de Rondônia, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Uniron. Além de ter publicado diversos artigos jurídicos em revistas especializadas.
