A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou entre os dias 28 de outubro e 01 de novembro a Caravana: Como Advogar no Direito Previdenciário Após as Reformas. O evento ocorreu nas Subseções de Vilhena, Cacoal, Ouro Preto do Oeste, Ariquemes e Porto Velho, com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO).
Com o objetivo de expor aos acadêmicos e advogados, elementos da nova advocacia previdenciária com o advento da Lei 13486/2019 e 13847/2019, além de preparar o advogado para as novas diretrizes da advocacia previdenciária, a caravana reuniu centenas de participantes durante sua realização.
O evento foi ministrado pela professora e mestre em Direito Previdenciário, Juliana Ribeiro, que abordou as novas regras de concessão do auxílio-reclusão; Prazo decadencial de 180 dias para a pensão por morte do absolutamente incapaz e possíveis ações judiciais, dentre outros temas.
O presidente da OAB Rondônia Elton Assis, ressaltou a importância da realização de eventos com uma temática tão atual e que gera ainda muitas dúvidas aos operadores do direito. “A advocacia é uma profissão que requer constante aprimoramento e o Direito Previdenciário tem sido uma das principais áreas em fase de mudanças no país, portanto carece de total apoio da instituição em promover a educação continuada desta matéria”, enfatizou.
Para a presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Lélia Neta, o evento inicialmente percorreu cinco municípios do estado e a ideia agora é realizar novas caravanas inserindo outros municípios à programação.
A participação na caravana foi certificada pela ESA/RO com duração de 4 horas-aula.
