A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia do Estado de Rondônia (ESA/RO), promoveu, na última quarta-feira (24), palestra sobre ‘Compensação Tributária com Precatório Judicial no Âmbito do Estado de Rondônia nos Termos da Lei Estadual 4.200/RO’. O evento contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro).
O evento foi ministrado pelo conselheiro federal por Rondônia e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, Breno de Paula; pelo secretário de finanças do estado, Franco Ono; e pelo membro da Comissão de direito Tributário, Augusto de Almeida Maia.
Breno de Paula destacou que “foi um evento importantíssimo para a comunidade jurídica, acadêmica e em geral, pois a compensação tributária com precatório judicial tem várias vertentes. Agradeço a presença de todos, foi um ótimo debate e acredito que conseguimos sanar muitas dúvidas pertinentes ao tema”, disse.
O diretor-geral da ESA/RO, José Vitor Costa Júnior, destacou que a palestra foi mais uma oportunidade de aperfeiçoar ainda mais os profissionais de Direito. “O evento teve o objetivo de ampliar o debate qualificado aos advogados acerca de temas referentes ao Direito Tributário”, comentou.
