A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) renuiu-se, na manhã desta segunda-feira (9), com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). A pauta foi referente a assuntos relacionados ao atendimento de advogados nas unidades prisionais, em Porto Velho.
Na ocasião, estiveram presentes o conselheiro federal por Rondônia e ouvidor Nacional da OAB, Elton Assis; o secretário-geral adjunto da OAB/RO, Eurico Montenegro; a vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas (CDP), Marisselma Maria da Conceição Marinho; o secretário-geral adjunto da CDP, Thiago da Silva Viana; a ouvidora-adjunta e membro da CDP, Maria Eugênia; a presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas da OAB/RO, Lucimar Sombra de Oliveira; a secretária-geral da comissão, Sirrami Reis de Lima; o membro da comissão, Moisés Marinho; e o advogado Geovane.
Elton Assis agradeceu o empenho da Sejus para resolver as questões. “É preciso trabalhar minuciosamente os principais pontos em questão. A OAB/RO reafirma o compromisso de cada vez mais fortalecer o relacionamento com o Poder Executivo Penal, considerando as finalidades institucionais da OAB/RO”, disse.
Eurico Montenegro ressaltou que pelas prerrogativas da função dos advogados não é permitido limitar o atendimento de clientes. “Trabalhamos em prol da advocacia e desejamos que todas os pontos em questão sejam sempre atendidos, uma vez que o profissional trabalha na defesa dos direitos dos cidadãos”.
A presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas, Lucimar Sombra de Oliveira, ponderou sobre a problemática encontrada dentro de algumas unidades prisionais no atendimento de advogados. “Ao chegarem nas unidades, a demora é longa. Às vezes, é pedido que retornemos outro dia para o atendimento e o problema das facções é mencionado como desculpas para a demora ou para o impedimento do atendimento”, comentou.
Ficou acertado entre os presentes que quando o atendimento do advogado ao apenado não puder ser realizado em virtude da falta de efetivo e por questão de segurança, será confeccionada certidão informando o motivo.
