A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na tarde de quinta-feira (26), uma visita institucional ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), José Jorge Ribeiro da Luz. Durante a reunião, foram discutidos os desafios enfrentados pela advocacia do interior e as demandas para a melhoria na prestação jurisdicional.
Os participantes da reunião solicitaram que os despachos, sentenças ou qualquer decisão proferida pelo juízo – independentemente da publicação no Diário da Justiça – sejam disponibilizados de imediato para os jurisdicionados, especialmente seus procuradores. Também cobraram maior celeridade aos andamentos processuais; retirando do sistema PJe as “lupas” destacadas em cinza. A questão dos autos serem automaticamente conclusos, após a apresentação das petições por qualquer das partes, foi outra pauta discutida.
Ainda durante a reunião, apontaram sobre a reiteração do oficio CGJ n. 31/2018 a todas as unidades do 1º grau, uma vez que algumas Varas continuam intimando via painel do PJe, em vez de publicar no Diário da Justiça Eletrônico. Falaram sobre a necessidade de resolução quanto à ausência de magistrado lotado na Vara Criminal da comarca de Jaru, que já perdura por mais de cinco meses. E por fim, debateram sobre a necessidade quanto à ausência de magistrado lotado na 2ª Vara Cível da comarca de Cacoal, desde agosto de 2017.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu pelo corregedor ter recebido os representantes da OAB para tratar de assuntos que são relevantes para o exercício da profissão. “Espero que todas sejam analisadas com cautela e posteriormente deferidas, uma vez que contribuem para a devida prestação jurisdicional”, diz.
O secretário-geral da Seccional, Márcio Nogueira, avaliou a visita institucional como produtiva. “É o Sistema OAB/RO em um esforço conjunto com a Corregedoria do TJRO para avançar a qualidade da prestação jurisdicional”.
O presidente da Subseção de Jaru, Luciano Filla, conta que a reunião foi realizada em decorrência de muitas reclamações que vem sendo realizada nas Varas Cíveis e criminais das Subseções. “Esperamos que todas as demandas sejam deferidas para que nossos colegas possam exercer a profissão de maneira mais eficaz. Já são cinco meses sem magistrado na Vara Criminal de Jaru, o que comprova a relevância de nossas reivindicações”.
O presidente da Subseção de Ouro Preto, Herbert Rocha, comentou que tem recebido muitas reclamações sobre o atendimento nas Varas, com situações que dificultam o bom andamento dos trabalhos. “Acredito que o atendimento a essas solicitações ajudariam a solucionar questões triviais. A melhoria no sistema judiciário o torna mais célere”, fala.
O vice-presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional da OAB/RO, Francisco Ribeiro Neto, frisou que “a Seccional fez uma série de reivindicações justas, que vêm proporcionar melhorias tanto para a atividade do Tribunal quanto para a dos advogados. A maximização jurisdicional proporciona uma resposta mais rápida ao jurisdicionado, principal ator em um ato jurídico, uma vez que as ações dizem respeito a seus direitos ou deveres, enfim, influenciam na vida de cada um”.
A conselheira Seccional, Glória Chris Gordon, lembrou que muitos advogados e advogadas de Cacoal estão enfrentando dificuldades por causa da falta de magistrado na 2ª Vara Cível do município. “A ausência de magistrado lotado na Vara Cível da comarca desde agosto de 2017 interfere diretamente na conclusão dos processos e afeta a profissão dos nossos colegas e a vida dos cidadãos”.
Após ouvir as demandas da advocacia, o corregedor-geral do TJRO, José Jorge Ribeiro da Luz, afirmou que analisará todas as solicitações apresentadas pela OAB. “São solicitações de interesse da advocacia que vêm ao encontro do nosso desejo de tornar a entrega da jurisdição mais rápida e eficiente”, afirma.
