A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na última sexta-feira (27), a 420ª sessão do Conselho Seccional. A reunião visou discutir leitura de correspondências, manifestações, requerimentos e outros documentos de interesse do plenário.
“As reuniões ordinárias permitem que todos os colegas advogados possam acompanhar as deliberações tomadas, além de possibilitarem uma integração da sociedade com a OAB, pois temos a missão constitucional de ser a defensora da cidadania e representante da sociedade civil”, comenta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Na pauta da sessão estavam assuntos como a construção de sala no batalhão da PM, de Estado Maior em Vilhena; pedido de representação; pedido de providências; proposta de resolução de Regulamento do Processo Eletrônico na Seccional; proposta de resolução para uso das Salas de Apoio OAB/RO; isenção de anuidade retroativa; requerimento de isenção do pagamento de contribuições; solicitação de providências ao advogado C.F.B; proposição para que a OAB/RO atue junto ao Poder Legislativo e Executivo Estadual, na regulamentação de nomeação do advogado dativo.
A sessão ainda tinha como pauta a discussão sobre embargos de declaração; horário de atendimento aos advogados que possuem clientes nas penitenciárias estaduais Ênio dos Santos Pinheiro; audiência realizada via teleconferência na Justiça Federal, pelo aplicativo ‘WhatsApp’; descortesia com advogado, convocação de PM’s para retirar o profissional de um cartório; pedido de jubilamento; procedimentos administrativos; recurso de indeferimento de inscrição Originária; cancelamento de inscrição Originária; e recurso de inscrição Originária.
A sessão apreciou os assuntos em tempo hábil, e os demais temas que não foram abordados ficarão para a próxima ocasião. O encontro que acontece mensalmente também contou com a participação dos demais diretores, conselheiros estaduais e federais, além de representantes de comissões e Subseções da OAB/RO.