O mês de março encerrou com boas notícias para a advocacia rondoniense. Isso porque, na quinta-feira (31), a OAB Rondônia recebeu oficialmente, a nova sala do advogado no Tribunal Regional do Trabalho 14ª região, que agora volta ao atendimento de forma presencial. Além disso, também já está liberada para funcionamento a sala do escritório corporativo.
Representando a presidência, a secretária-geral Aline Silva, acompanhada da presidente da Comissão de Análise da Prestação Jurisdicional (CPJ), Márcia de Oliveira e da membra da CPJ Layanna Mábia, esteve no 5º andar do Fórum Trabalhista de Porto Velho para receber a sala.
Na ocasião, a juíza Soneanne Raquel Dias Loura ainda informou o retorno das atividades presenciais do fórum que estavam suspensas durante a pandemia. Com o retorno do atendimento das varas do trabalho, por meio do balcão físico, também está liberado o funcionamento do escritório corporativo, este localizado no subsolo.
A secretária-geral da OAB agradeceu o empenho do Judiciário Trabalhista, considerando o anseio dos advogados quanto ao retorno e funcionamento presencial do fórum. “Era um anseio muito grande da advocacia, em especial a trabalhista, que houvesse esse atendimento presencial, pois, ele é necessário para a pleno exercício da advocacia, para a eficácia da Justiça e para a correta prestação jurisdicional”, disse.
O retorno do atendimento presencial e a consequente liberação de funcionamento das salas já estavam previstas no Ato TRT 14/GP nº 009/2021, conforme houvesse a regressão da proliferação viral e alteração das bandeiras usadas pelo Poder Judiciário como medida para conter o avanço da covid-19.
O encontro foi marcado pela boa relação e respeito mútuo, se encerrou com agradecimentos de ambas as partes e dos participantes, renovando o espírito de cooperação e colaboração entre as instituições, por meio do constante diálogo, para o fim de juntos continuar buscando a melhoria da prestação jurisdicional para a sociedade.
Sala da OAB
A sala do Advogado, que antes ficava no 3º andar, agora funciona no 5º andar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-14ª). Lá, os profissionais podem fazer peticionamentos nos processos, fazer cópias, impressões e demais apoio que se fizerem necessários.
Funcionamento de Salas Passivas
Presente no encontro, a presidente da CPJ, Márcia de Oliveira, destacou a importância do funcionamento das salas passivas destinadas a oitiva de partes e testemunhas nos processos judiciais. “Com esse retorno do funcionamento aqui no próprio Fórum, os advogados deixam de usar seus escritórios para essa finalidade. Afinal, são esses locais onde antes eram realizadas as audiências presenciais”, disse.
Escritório Corporativo
O Escritório Corporativo tem grande importância na colaboração da prestação jurisdicional garantida pelo TRT da 14ª Região. Aline Silva destacou que, ao longo dos anos, ele tem sido a porta de entrada para muitos advogados, especialmente aqueles em início de carreira, além da contribuição para um processo judicial com um maior suporte técnico diante da presença da advocacia.
Com a liberação, da Comissão Gestora do Escritório Coorporativo dará início aos trabalhos para coloca-lo à disposição da advocacia.
