O cronograma do projeto de Capacitação Digital da Seccional da OAB-RO e do Conselho Federal da OAB preveem que 90% dos advogados estejamos aptos para atuar com o Processo Judicial eletrônico (PJe) até o final de 2013.
A previsão foi apresentada nesta quinta-feira (29), durante reunião entre o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o presidente da seccional, Andrey Cavalcante, em Brasília. “Começamos com apenas 16% dos advogados capacitados e agora já são mais de 40%. Até o final do ano chegaremos em 90% dos profissionais de Rondônia”, afirmou Cavalcante.
Marcus Vinicius destacou que “a capacitação é um trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Conselho Federal, pela Escola Nacional da Advocacia, Seccionais e Escolas Superiores de Advocacia, para que todos os advogados do Brasil estejam preparados para atuar no PJe”.
“Nos últimos dias sugerimos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a modificação de 63 pontos problemáticos no sistema de processo eletrônico. Requeremos também melhorias técnicas capazes de atender àqueles que possuem necessidades especiais, como os deficientes visuais e idosos, para que ninguém fique sem o devido acesso ao sistema”, afirmou o presidente da OAB Nacional.
Andrey Cavalcante aproveita para conclamar os advogados do Estado a adquirirem a certificação digital e irem até a OAB/RO para validar o certificado e ganhar o token (equipamento semelhante a um pendrive que serve de leitora e confirma a assinatura digital), que está sendo doado pela entidade. Para receber o equipamento, os advogados devem adquirir o certificado por meio da autoridade certificadora (AC), através do site http://www.acoab.com.br e efetuar o pagamento via boleto ou cartão de crédito. O certificado também pode ser adquirido através da Sescap – certificadora autorizada da Certisign – localizada na avenida Carlos Gomes 1223 Porto Shopping, sala 217, Centro, telefone: (69) 3223-7577, e na Av. Presidente Dutra, 2821, sala 01, Centro, telefone: (69) 3223-9284.
Uma agenda itinerante de certificação digital e doação de tokens está acontecendo pelo interior. Já houve ação nas Subseções de Ji-Paraná, Ouro Preto D’Oeste e em Pimenta Bueno. Na próxima semana acontece na Subseção de Cacoal.
Com informações do Conselho Federal da OAB
Fotos: Eugênio Novaes
