A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), realizou na tarde desta quinta-feira (11), reunião virtual para debater temas de interesse da advocacia previdenciária.
Na ocasião, foi abordado o prosseguimento dos trabalhos do Grupo de Estudo de Casos, coordenado pela presidente da Comissão, Síntia Fontenelle e pela secretária-geral, Marcia Carvalho Ferreira de Souza Pereira; além da elaboração de Cartilha do Advogado Previdenciarista e a valorização do profissional da área.
Ainda na oportunidade, foi repassado aos membros e demais advogados presentes, os assuntos tratados pela Seccional com o INSS/RO, onde debateu-se a inconsistência de sistemas; a ausência de determinados serviços, para solicitar inclusão; e os pontos do termo de cooperação que visa disponibilizar um servidor do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para atendimento da advocacia de Rondônia no Espaço Caaro.
Além de ouvir as reivindicações dos integrantes, Síntia Fontenelle destacou a importância da participação dos membros da Comissão nos projetos e atividades novos e em andamento, para o fortalecimento da classe e proteção dos direitos dos segurados da previdência social e beneficiários da assistência social.
Reuniões da Comissão Especial de Direito Previdenciário
As reuniões ordinárias da CEDP ocorrem todas as segundas quintas-feiras do mês. O canal de comunicação remoto oficial é pelo e-mail [email protected], para tratar de todos os assuntos internos e externos.
A nomeação de novos membros se dá através de solicitação e requerimento do advogado interessado pelo e-mail oficial ou através da subseção de origem do advogado(a).
Datas das próximas reuniões em 2021: 08/04, 13/05, 10/06, 12/08, 09/09, 14/10, 11/11 e 02/12.