OAB solicita à Sejus previsão de retorno das visitas presencias nas unidades prisionais de Vilhena e implantação do parlatório virtual

O retorno das visitas presencias, a necessidade de reforma e manutenção dos parlatórios da Casa de Detenção e Presídio Feminino de Vilhena e o respeito pelo espaço destinado aos advogados – que estão sendo utilizado para outras finalidades, foram os principais temas destacados durante reunião entre o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, a presidente da Subseção de Vilhena, Vera Paixão, a presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim-RO), Aisla Carvalho, e o secretário da Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus), Marcos Rito, nesta quinta-feira (22).

Em face dos relatos de que em mais de sete meses há detentos que não recebem visita em algumas unidades prisionais, a Seccional sugeriu a possibilidade de a Secretaria rever um espaço para a utilização do parlatório virtual na Colônia Penal, no Cone Sul. Também, para que estipule a quantidade de pessoas para o retorno das visitas, visto que, segundo o secretário da Sejus, algumas unidades prisionais retornarão com as visitas na próxima semana.

Presidente da OABRO, Elton Assis.

O presidente da OABRO, Elton Assis, sensível às dificuldades enfrentadas no Cone Sul, prontificou-se a priorizar a instalação de parlatório virtual nas unidades. Prontamente, comunicou à Sejus a disponibilidade desse espaço, quando necessário, para agendamento de reuniões entre os custodiados e os familiares.
“A ausência das visitas familiares pode gerar um grave problema dentro das unidades, e como enfrentamento ao problema, os setores responsáveis necessitam verificar a flexibilização das visitas presenciais juntos às virtuais para que tenhamos controle da situação, dentro das análises técnicas à estrutura”.

Marcos Rito, secretário da Sejus, disse que a Secretaria está sensível quanto a questão das visitas. “Quanto a parte administrativa da execução penal, a Sejus irá fazer seu papel. Na segunda-feira (26), sairá um decreto com as datas previstas. Cerca de 48 unidades prisionais voltarão com as visitas presenciais. Algumas ficarão sem receber visita física. Mas iremos pensar em algumas estratégias para termos visitas via conferência, pois entendemos a preocupação da OAB”, disse.

Secretário da Sejus, Marcos Rito.

A presidente da Subseção de Vilhena, Vera Paixão, comentou sua preocupação com as famílias e os detentos pela falta das visitas e agradeceu a prontidão do secretário da Sejus em solucionar os problemas da advocacia de Vilhena e reiterou a eficácia de um bom relacionamento, permeado pelo diálogo, junto às instituições.

A presidente da Abracrim em Rondônia, Aisla Carvalho, frisou que “no que se refere ao parlatório do presídio Feminino de Vilhena é necessário avançar com a Sejus acerca da necessidade de definição do espaço para uso exclusivo dos advogados”, salientou.

Também participaram da reunião a vice-presidente da Seccional Rondônia, Solange Aparecida e o coordenador geral da Sejus, Célio Luiz.