Na tarde desta segunda-feira (25), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, acompanhado da Presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Maracélia Oliveira e do Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Seccional (CDDH), Rodolfo Jacarandá, estiveram reunidos com o Superintendente Regional da Polícia Federal de Rondônia, Delegado Carlos Manoel Gaya da Costa, para oficializar a disponibilização de uma sala do advogado no prédio da Superintendência.
“Esta é uma reivindicação antiga da classe e visa garantir maior eficiência aos advogados nos casos de flagrante de crimes federais nas costumeiras operações deflagradas e também garantir o cumprimento das prerrogativas profissionais”, comentou Andrey ao agradecer o Superintendente da PF/RO e conhecer o local onde funcionará a nova sala de apoio aos advogados.
O presidente da OAB/RO reforçou que a Seccional está padronizando as salas dos advogados em todo o estado por meio de um fundo gerido pela Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) e que, assim como as demais, a sala na PF seguirá esse mesmo padrão de mobiliário e equipamentos.
Durante a reunião a Presidente do TDP, Maracélia Oliveira e o Presidente da CDDH, Rodolfo Jacarandá apresentaram ao Delegado da PF/RO um breve relato dos trabalhos desenvolvidos no decorrer deste primeiro ano da gestão e se colocaram à disposição para trabalhar em conjunto com PF/RO, promovendo um maior diálogo entre as instituições, priorizando o bom desenvolvimento dos trabalhos tanto dos advogados quanto dos policiais.
“O diálogo institucional é fundamental para encontrarmos soluções conjuntas para os problemas graves vivenciados no estado de Rondônia. Como tema de grave atenção no momento, estamos presenciando um cenário de acirramento dos conflitos agrários e ambientais. O desenvolvimento e a pacificação da Amazônia brasileira é alvo de preocupação de todos nós, e a OAB tem a função de se manter como interlocutor ativo dos maiores interesses da sociedade civil, especialmente na busca da preservação dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, agentes do estado ou não”, pontuou Rodolfo Jacarandá.
Os representantes da OAB ouviram do Delegado Carlos Manoel Gaya da Costa esclarecimentos sobre as recentes operações em Rio Pardo e Buritis que culminaram com a trágica morte de um soldado da Força Nacional. A OAB requereu cópia dos relatórios finais dos procedimentos investigativos e se colocou a disposição para auxiliar na avaliação dos conflitos e na proposição de medidas que possam ajudar a diminuir a intensificação da violência no campo em nosso estado, especialmente quando tais conflitos implicarem a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento econômico e as disputas de terras mediadas por órgãos e instituições federais diversas.
Finalizando a reunião, o Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante agradeceu novamente ao Delegado pela disponibilização da sala e disse que ainda esta semana serão tiradas as medidas da sala para confecção do projeto de padronização do ambiente, e assim que desocupada a sala, terá início a reforma para que já no início do próximo ano seja inaugurada.
Também participaram da reunião os advogados Gustavo Dandolini, Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO e Vinícius Soares, membro do Tribunal de Prerrogativas da Seccional.