A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão da Diversidade Sexual e com apoio da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza hoje e amanhã (04 e 05/11) a 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia, em Porto Velho.
Com o intuito de esclarecer sobre os temas atuais relacionados à diversidade sexual e homofobia, a OAB traz a Porto Velho a presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch e a coordenadora nacional das Comissões da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e IBDFAM, Rosângela da Silveira Toledo Novaes, para fomentar a discussão sobre o tema com juristas, acadêmicos, professores, legisladores, e à sociedade em geral.
Patricia Gorish é autora do livro: O Reconhecimento dos Direitos Humanos LGBT: de Sttonewall à ONU e co-autora da obra: Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, em sua palestra abordará o tema: “Direito de Família e seus Reflexos nas Relações Homoafetivas (teorias e juris atuais)”.
Rosângela Novaes que já atua há muitos anos na área de Direito Homoafetivo, fará uma exposição sobre o “Estatuto da Diversidade Sexual e Emendas Constitucionais”. O Estatuto defende entre outras coisas, a igualdade e respeito à diferença e visa promover a inclusão de todos, independente da orientação sexual.
Como o evento é voltado não somente a comunidade jurídica, mas também para acadêmicos e sociedade civil, o objetivo é permitir que a diversidade sexual e o combate à homofobia sejam abordados e debatidos por outros segmentos da sociedade.
A 1ª Semana dos Direitos da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia terá como debatedores na mesa redonda de discussões, o secretário-geral adjunto da Seccional Walter Gustavo Lemos, o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia Raduan Miguel Filho e o juiz de Direito Titular da 9ª. Vara Cível do TJ-RO, Rinaldo Forti da Silva.
Marília Lisboa Benincasa Moro, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO ressalta a importância em discutir a temática no ambiente jurídico brasileiro, pois ainda são grandes os números de exclusão social e homofobia no país. “A busca por direitos que contemplem a diversidade sexual, de inclusão e igualdade é uma luta que não deve se restringir apenas aos grupos afetados, mas sim a todos que almejam uma sociedade democrática, que respeite a liberdade de escolha dos indivíduos”.
As inscrições são solidárias (dois quilos de alimento não perecível) e podem ser feitas AQUI. Os inscritos receberão a certificação de 04 h/a pela ESA/RO. Maiores informações pelo telefone (69) 3217-4213.
Confira cronograma do evento:
04 de dezembro de 2014 (quinta-feira)
19h – Abertura solene
19h30 – “Direito de Família e seus Reflexos nas Relações Homoafetivas (teorias e juris atuais)”
Palestrante: Patrícia Cristina Vasques de Souza Gorisch
Professora especialista, presidente nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)
20h30 – “Abordagem Científica, Médica e Aspectos Psicológicos dos Diversos Gêneros”
Palestrante: Marcos Madeira
Médico Neurocirurgião, Proprietário do Instituto Neurológico e Neurocirúrgico de Rondônia – INNERON
05 de dezembro de 2014 (sexta-feira)
19h – “Direito a Livre Identidade de Gênero – Nome Social”
Palestrante: Fabio Viana Oliveira
Professor especialista, membro da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO e do Conselho Federal da OAB
20h – “Estatuto da Diversidade Sexual e Emendas Constitucionais”
Palestrante: Rosângela da Silveira Toledo Novaes
Professora especialista, coordenadora nacional das Comissões da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e IBDFAM
21h30 – Coquetel de encerramento
Sobre os palestrantes:
Patrícia Gorisch
Presidente Nacional da Comissão de Direito Homoafetivo do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Diretora do GADVs – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, Mestre em Direito Internacional. Professora de Direitos Humanos no Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP/Santos. Autora do livro: O Reconhecimento dos Direitos Humanos LGBT: de Stonewall à ONU, Appris: 2014. Co-autora do livro: Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo, RT: 2014 e do 3o. Colóquio: Panorama da Pesquisa Jurídica, Leopoldianum: 2014
Marcos Antônio Gonçalves Madeira
Médico neurocirurgião, possui especialização em Modernos Métodos em Neurocirurgia – MM9 pela UNIRESITÃTSKLNIKUM BENJAMIN FRANKLIN (1999), especialização em Serviço de Neurologia e Neurocirurgia pela Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre (1992) e residência médica pelo Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre (1996). Atualmente é Funcionário da Faculdades Integradas Aparício Carvalho e Médico/Proprietário do Instituto Neurológico e Neurocirúrgico de Rondônia – INNERON.
Fábio Viana Oliveira
Graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior, Direito Processual Civil e Processual Penal. Advogado e Professor de Direito de Família e Sucessões na faculdade UNIRON e colaborador na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Membro da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO). Diretor de Relações Acadêmicas do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM Rondônia).
Rosangela da Silveira Toledo Novaes
Advogada e engenheira metalúrgica. Pós-graduada em Engenharia Econômica e Controle da Poluição Ambiental, ambas pela Universidade Santa Cecília. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito, em Direito Homoafetivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB. Secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual do CFOAB, Coordenadora Nacional das Comissões da Diversidade Sexual (OAB e IBDFAM), Presidente da Comissão Estadual da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo – SP do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Coordenadora do Núcleo Regional do IBDFAM Santos/SP. Diretora da empresa “Up Humanização e Treinamento”. Sócia fundadora do Rotary Club Santos Boqueirão.
