A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, se deslocou à central de flagrantes de polícia judiciária, na tarde desta quarta-feira (6), após receber informações da prisão em flagrante de uma falsa advogada por exercício ilegal da profissão, em Porto Velho. A comissão ainda prossegue acompanhando a ocorrência.
“A fiscalização rigorosa é fundamental para proteger a sociedade dos falsos advogados e garantir que a população tenha os serviços de qualidade no que tange à defesa de seus direitos”, ressalta o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante.
Em apuração dos fatos, a comissão de fiscalização verificou que a falsa advogada estaria formando no curso de direito. Contudo, não é inscrita na OAB/RO, o que ocasionou a prisão.
“Os advogados devem dar o exemplo em sua atuação profissional e respeitar as leis internas de sua instituição, exercendo a profissão legitimamente, o que implica em estar devidamente inscrito na Ordem dos advogados do Brasil, após a conclusão do curso de Direito”, destaca o secretário-geral, Márcio Nogueira.
O presidente da comissão, Raimisson Miranda, enfatiza que a comissão de fiscalização, sempre diligente, acompanha desde o comunicado da prisão até a finalização da ocorrência para adotar as medidas administrativas que o caso requer. “Qualquer informação sobre captação de clientes ou atuação de falsos advogados pode ser comunicada à Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional”, lembra.
Participaram da fiscalização o presidente da comissão, Raimisson Miranda; o vice-presidente, Sérgio Holanda; o conselheiro da OAB/RO Luiz Flaviano e os membros Ana Paula Sena e Wilson Vedana Junior.
Sociedade pode denunciar falso profissional
O presidente da comissão salienta que a sociedade pode encaminhar denúncias para Ouvidoria da OAB/RO através de contato pelo site: http://www.oab-ro.org.br/ouvidoria/ e pelo e-mail [email protected], e quando houver suspeita, o cidadão pode entrar em contato imediatamente com a equipe de fiscalização pelo número (69) 99253-7772 para denúncias urgentes.