Representantes da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO) acompanharam a visita do Instituto Innovare Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), que concorre ao prêmio da 21ª edição do Prêmio Innovare em 2024 com a criação do Observatório do Feminicídio em Rondônia.
Este é o único observatório construído a partir de esforços públicos e da sociedade e tem como objetivo realizar trabalhos de prevenção e combate à violência contra a mulher. Rondônia é o estado com o maior índice de estupros do país, além dos frequentes casos de feminicídio.
A iniciativa é integrada pela Delegacia da Mulher-Polícia Civil, Polícia Militar do Estado de Rondônia-Nupevid, Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Defensoria Pública do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Conselho Estadual e Municipal de Direitos da Mulher, Coletivo Pró-Mulher e Levante Feminista de Rondônia, que forma a Rede Lilás.
O objetivo do Observatório é reunir dados e transformá-los em informações úteis, conhecimento e decisões políticas para enfrentar a violência contra a mulher e o feminicídio. Após a conclusão desse fase, a OABRO sediará o Observatório do Feminicídio.
A visita técnica foi realizada pela representante do Instituto Innovare, Rosana Silva. Entre os representantes da Ordem, estavam a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Vanessa Esber; a ouvidora da mulher Iarlei Ribeiro.
Durante a visita, a coordenadora da Rede Lilás, Rosimar Francelino, apresentou o projeto e esclareceu as dúvidas sobre o projeto do Instituto, destacando que a visita “já é uma vitória, pois nos dá visibilidade e revela a importância do nosso trabalho para a sociedade.
Conforme a advogada Iarlei Ribeiro, “O observatório é uma ferramenta interinstitucional que reúne dados relacionados ao feminicídio no estado. Ele é abastecido por órgãos de fiscalização e controle, do sistema de justiça, saúde, segurança pública e polícia, podendo ser acessado gratuitamente por toda a sociedade. O objetivo é compartilhar experiências, identificar boas práticas e fomentar a colaboração entre as instituições para o combate efetivo à violência contra a mulher”, explicou a ouvidora da mulher.
“A Ordem assumiu o compromisso de ser sede deste veículo tão importante de informação sobre esta realidade que precisa ser mudada. Trata-se de uma luta em parceria tanto com a Rede Lilás quanto com as instituições do parceiras, fortalecendo esses laços com o objetivo de reduzir o número de mortes de mulheres no estado”, completou a presidente da CMA, Vanessa Esber.
Além do TCE-RO, a reunião contou com a presença de representantes da Administração Estadual e Municipal, Ministério Público, Polícia Civil, OABRO, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Coletivo Pró-Mulher.
