Na próxima semana tem início a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) apoia essa iniciativa. A estimativa é que mais de 30 mil audiências conciliatórias sejam realizadas entre empresas e trabalhadores ao longo da semana, que acontece de 13 a 17 de junho, em todo o país.
Dos processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho, por exemplo, cerca de 8.300 serão alvos de propostas de acordos. O número corresponde a 88% da média de processos julgados por ministro no ano de 2015. “Os gabinetes julgaram no ano passado 9.471 processos, em média”, observa o vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira. “Se todas essas propostas de acordo se concretizarem, em uma semana, resolveremos quase a mesma quantidade do que um gabinete leva um ano para julgar”.
O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que abarrotam os tribunais e varas, permitindo ainda julgamentos em prazos mais aceitáveis.
Ao longo do mês de maio, o ministro Emmanoel Pereira recebeu grandes litigantes da Justiça do Trabalho, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Itaú Unibanco, Vale e Petrobrás, que se comprometeram e entregaram listas dos processos que serão submetidos a acordos com os empregados. Somadas, as listas ultrapassam 17 mil processos em toda Justiça do Trabalho. Além disso, os Tribunais Regionais do Trabalho continuam recebendo empresas que têm interesse em participar da semana com propostas de conciliação.
Tecnologia
Na 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho foi implementado um canal direto de comunicação via whatsapp, em homenagem à Semana de Conciliação, com a finalidade de propiciar aos advogados e às partes que solicitem a inclusão imediata de processos que pretendem conciliar, além daqueles já previamente inseridos na pauta de audiências. Posteriormente, o canal permanecerá ativado, com o objetivo de atendimento ao jurisdicionado.
“Parabenizo a magistrada Isabel Carla pela iniciativa, bem como a nossa colega Izabel Bezerra Cardoso pelo fomento da ideia”, pontua Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO.
As comunicações podem ser enviadas ao número (69) 99261-6401.
Engajamento nacional
A II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista conta com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e envolverá magistrados, servidores, advogados e partes. A campanha, que ressalta a Justiça do Trabalho como célere e acessível está embasada no conceito de que a conciliação é fruto de um gesto de boa vontade e que todos os envolvidos participam da solução, o que está sintetizado no slogan: “Conciliação: você participa da solução”.
Em 2015, mais de 26 mil acordos foram firmados, resultando em R$ 446 milhões em todo país.
