A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) sedia a terceira reunião do Fórum Permanente de Direito Tributário, coordenado pelo presidente do Instituto Permanente de Direito Tributário (Idetro), advogado Breno Dias de Paula. O evento com a temática “Compensações Sociais em razão de Construção e Operação de Usinas Hidrelétricas”, acontece nesta quinta-feira (27/08), das 19h às 21h, no auditório da OAB/RO em Porto Velho.
A programação contará com palestra ministrada pelo mestre e doutor em Direito, Mauricio Mota, tendo como debatedora a advogada, Franciany de Paula.
O presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, afirma que “a OAB sente-se honrada em recepcionar o Instituto de Direito Tributário de Rondônia, ao mesmo tempo em que cumpre suas obrigações institucionais de promover o aperfeiçoamento e debate jurídico na sociedade, oportunidade em que convidamos as advogadas e advogados a participar do evento”.
De acordo com o presidente do Idetro, advogado Breno de Paula, a implantação do Fórum é a materialização efetiva dos objetivos sociais da entidade, já que possibilita, de forma permanente, o debate e a formação de uma consciência pública sobre a tributação no Estado de Rondônia.
O Fórum Permanente de Direito Tributário tem como objetivo coordenar o estudo do Direito financeiro, tributário e fiscal; difundir esses conhecimentos por meio de cursos, palestras, conferências, seminários, congressos, oferecendo serviços e colaboração às autoridades públicas e entidades privadas, nos assuntos de sua especialidade.
As próximas reuniões de 2015 estão marcadas e os temas para debates também foram escolhidos. “Repercussões do Novo Código de Processo Civil no Processo Tributário’ (22 de outubro) e “O Simples e os Advogados” (3 de dezembro).
