A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), a fim de alinhar as ações de conscientização e de defesa do direito fundamental à igualdade, apoia o projeto ‘Simpósio Cidadania e Diversidade Sexual’, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO). O evento acontece na próxima sexta-feira (17), às 19h, no auditório da promotoria de justiça, em Ariquemes.
A iniciativa visa consolidar e ampliar o debate das teorias de gênero e sexualidade no contexto da educação jurídica, das Ciências do Estado e das práticas políticas, legislativas e judiciais, apresentando de maneira técnica a temática indicada à luz da Constituição Federal, leis especiais e também pelo prisma da área da saúde.
O presidente da Subseção de Ariquemes, Alex Sarkis, explica a importância do apoio da Ordem. “Temos a missão de levar ao conhecimento à comunidade jurídica, bem como, de temas tão importantes como este, que trata de pessoas, dignidade e legitimidade de direitos”, pontua.
Segundo a presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RO, Marília Benincasa, a temática remete ao verdadeiro sentido da formação e objetivo das famílias. “O tema traz consigo um sentido mais amplo da afetividade como forma plena nessa composição plurifacetária, pois demonstram as novas tendências do direito das famílias e sucessões pátrio, assim como questões relativas a bioética, de forma a levar a sociedade comum e científica a uma reflexão mais profunda sobre o assunto”, conclui.
O evento é voltado para estudantes de graduação e de pós-graduação, docentes, pesquisadores, movimentos sociais, atores da sociedade civil, Secretarias de Estado, representantes do poder Legislativo, Judiciário e Ministério Público, bem como demais interessados no tema. A entidade fica localizada na Avenida Tancredo Neves, nº 2700, Setor Institucional, em Ariquemes.
