O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante esteve nesta manhã com o juiz de direito da Turma Recursal, José Jorge Ribeiro da Luz, onde foi convidado a participar do I Fórum dos Juizados Especiais que acontece nos próximos dia 10 a 12 de setembro.
Com o intuito de oportunizar o estudo aprofundado da realidade dos diversos entendimentos a respeito da aplicação das leis que regulam os processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, objetivando a uniformização de entendimentos, será realizado no período de 10 a 12 de setembro, em Porto Velho, o I Fórum Permanente dos Juizados Especiais – FOJUR. O evento proporcionará o debate e a da troca de experiências entre magistrados, promotores de Justiça, advogados, defensores públicos para o aperfeiçoamento do sistema dos Juizados Especiais.
A programação inicia às 14h do dia 10, na sede da Emeron, com as mesas de debates “Uniformização de Entendimento dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública de Rondônia”, que elegerão as subtemáticas que serão abordadas durante o Fórum. A partir das 19h30, no Auditório do Edifício-sede, será proferida a palestra “Juizados Especiais”, pela Ministra do STJ Nancy Andrighi. A palestra é aberta ao público e as inscrições serão realizadas durante o evento.
No dia 11, as atividades das oficinas serão voltadas aos debates dos subtemas propostos no dia anterior, com apresentação de propostas para o enunciado. Finalizando a programação, na manhã do dia 12 serão realizadas as plenárias para aprovação dos enunciados, a leitura e a assinatura da Carta do Fórum.
Com informações da Assessoria de Comunicação – Emeron
