A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, no fim de semana, o Colégio de Presidentes de Subseções em Ji-Paraná. Durante o evento, que contou com a participação de membros da diretoria e presidentes das Subseções, foram deliberados assuntos referentes à ética profissional e fiscalização.
A vice-presidente da OAB/RO, Maracélia Oliveira, conduziu a abertura do encontro, agradecendo a presença de todos. “Tenho certeza de que, mais uma vez, fizemos um debate de qualidade, com grande interação e troca de ideias, que contribuíram para a valorização da advocacia em Rondônia, ainda mais em si tratando de ética profissional e fiscalização, questões essenciais para o exercício do Direito”.
A anfitriã do Colégio e presidente da Subseção de Ji-Paraná, Solange Aparecida, afirmou que o evento foi uma oportunidade para discutir o ano de gestão e os desafios dos próximos meses de trabalho. “É sempre muito importante fazermos a reunião dos presidentes de Subseções, para analisarmos as demandas de cada um e como podemos colaborar”, enfatizou.
Deliberações
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Jorge Júnior Miranda, esclareceu alguns resultados do trabalho desenvolvido. Destacou que o novo código de ética entrou em vigor em setembro e que existem mais de 900 processos até 2016 para tramitar. Também enfatizou que se puder intermediar a resolução do problema, no sentido de chamar o colega e tentar resolver, ele o fará. Jorge ainda agradeceu e destacou o empenho e companheirismo do secretário geral-adjunto e corregedor, Eurico Montenegro.
Após as discussões em torno do TED e atendendo às solicitações dos presidentes das Subseções, o secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, comprometeu-se a mandar a lista dos suspensos para conhecimento dos pleiteantes.
Além da lista de suspensos, os presidentes também propuseram a descentralização e interiorização do TED, criando um projeto de quatro regiões, podendo estas conterem uma ou mais turmas, de acordo com o contingente e demanda processual. Ainda solicitaram uma força tarefa e outros métodos de celeridade para andamento dos processos, entre outras demandas.
O presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO, Antônio Rerison, também apresentou as ações realizadas e reiterou a ideia de uma Subseção fiscalizar a outra, além do pedido da criação das subcomissões de fiscalização. Rerison ainda solicitou os e-mails de todos os presidentes para encaminhamento de documentos padrões que facilitarão os trabalhos.
Ao final do evento, o presidente da Subseção de Ariquemes, Alex Sarkis, defendeu reuniões desse porte, independentemente do Colégio, afirmando que são proveitosas para a deliberação de assuntos inerentes à advocacia. Ademais, também foi realizada a entrega dos Certificados de Eleição e posse do triênio 2016/2018 e marcada a próxima reunião em Rolim de Moura, para o dia 4 de agosto.