Advogados Vinícius Soares, Alexandre Batista e Gustavo Adolfo durante Sessão de Desagravos
Durante a realização da Sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia (OAB/RO), ocorrida na sexta-feira (25), foi realizada a sessão de Desagravos Públicos em favor de advogados inscritos na Seccional que tiveram suas prerrogativas gravemente violadas. A Sessão Pública e a concomitante aprovação pelo Conselho Seccional das notas oficiais da OAB em função dos desagravos foi o primeiro passo para seguir as demais deliberações aprovadas na sessão do pleno do dia 27 de setembro.
O primeiro caso foi em desfavor do Promotor de Justiça Tarcísio Leite Matos, que sacou um revólver contra os advogados Gustavo Adolfo, Vinícius Soares e Alexandre Batista, durante audiência no Tribunal do Júri no dia 3 de setembro, no momento em que os advogados ouviam a testemunha de defesa. O segundo em desfavor do Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região (TRT-14), Lafite Mariano, por ter atentado contra a advocacia e violado as prerrogativas profissionais do advogado Vitor Martins Noé, durante audiência realizada no dia 30 de setembro.
O Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante destacou que “esses atos desrespeitam não só a advocacia, mas toda a sociedade rondoniense. Jamais admitiremos que fatos isolados como estes possam vir a interferir no exercício da profissão e no enfraquecimento das nossas prerrogativas”. E reforçou: “irei pessoalmente ao CNMP e CNJ despachar as representações, acompanhar os casos, bem como dar ampla divulgação junto a Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB Nacional”.
Ao fazer uso da palavra, o advogado desagravado Vinícius Soares Souza, falando em nome dos dois colegas também desagravados Alexandre do Carmo Batista, Gustavo Adolfo Añez Menacho, agradeceu o apoio da Seccional. “Muito obrigado senhor Presidente. Infelizmente não podemos apagar o que aconteceu, quando no desenvolver de nossa atividade, de forma aguerrida, de forma competente, buscando aplicar dentro do Tribunal do Júri, que o direito de um cidadão fosse respeitado, fomos ofendidos e desrespeitados pelo representante do Ministério Público, mas ao menos nós percebemos que não estamos sós nesta guerra e jamais fraquejaremos, pois a Ordem está ao nosso lado”.
Advogado Vitor Martins Noé (c) durante Sessão de Desagravos
O advogado Vítor Martins Noé, desagravado na mesma sessão, também agradeceu o total apoio recebido pela OAB/RO. “Senhor Presidente me sinto muito honrado por este Conselho, e faço minhas as palavras dos colegas que me antecederam. Este ato enaltece a toda a advocacia. Hoje a advocacia trabalhista e criminal agradecem este Conselho pela forma como tem tratado os seus membros, muito obrigado por tudo e parabéns por este desagravo que não é meu, mas da advocacia”.
O Procurador Nacional Adjunto da Procuradoria de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Raul Fonseca, parabenizou os advogados que foram desagravados ressaltando que “agiram da forma que nós esperamos que um advogado brasileiro aja. Com altivez, com desassombro, não permitindo o arbítrio, o autoritarismo de autoridades que deveriam fazer cumprir as leis e as agride”.
Raul Fonseca lembra aos profissionais da advocacia que ao contrário do que muitos pensam, a defesa das prerrogativas não se inicia somente quando o Tribunal é acionado, mas sim no ato da agressão, e ela é realizada àquele profissional que está sofrendo a agressão.
“O que eu posso dizer aos senhores é que caso as corregedorias do TRT14 e do MP-RO não tomem atitudes que nos contentem, da forma que desejamos e que é necessária, e a Seccional decidindo levar o assunto ao Conselho Federal, a Procuradoria Nacional atuará com firmeza. Nós buscaremos sim a punição à essas autoridades, não por vingança, mas, por justiça. Eles tem que ser punidos porque eles cometeram uma agressão” pontuou Raul Fonseca.
