A Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) tem realizado esforços efetivos para a realização do Festival Folclórico de Guajará-Mirim, o Duelo na Fronteira, que esteve inativo por sete anos devido a obstáculos administrativos e judiciais que dificultavam as associações folclóricas em receber recursos públicos. O Festival está previsto para acontecer nos dias 13, 14 e 15 de outubro.
Buscando a reativação, a OABRO promoveu diálogo e apoio quanto à jurisdição de processos junto às secretarias municipais de cultura de Guajará-Mirim e ao Governo do Estado, o que possibilitou o retorno de um dos maiores festivais folclóricos do estado de Rondônia.
Ane Duran Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura da OABRO, explica as dificuldades dos grupos folclóricos em realizar o festival nos últimos anos. Segundo ela, a maioria dos participantes ativos no festival, incluindo os brincantes e artistas, são pessoas de baixa renda. “Essas comunidades não dispunham de recursos financeiros para investir em fantasias, adereços ou instrumentos musicais para as apresentações nos eventos do Duelo na Fronteira, e todos os fundos arrecadados eram insuficientes para sustentar o festival”, comenta Ane.
De acordo com a presidente da comissão, foram necessárias diversas tratativas e reuniões para criar um novo formato de documentos jurídicos para os incentivos à realização do Festival, incluindo parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado do Amazonas, realizadora do Festival Folclórico de Parintins, para a inclusão de um novo formato de documentos e projetos visando a realização dos projetos da cultura guajará-mirense.
Segundo Ane Duran, o suporte da comissão de Cultura desempenhou um papel crucial na identificação das barreiras legais que estavam impedindo o progresso do projeto e, posteriormente, na criação de um caminho que permitisse que os processos estivessem plenamente em conformidade com as leis vigentes. Isso resultou na restauração desse importante festival folclórico e na sua elevação a Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Rondônia.
“O festival sustenta milhares de famílias, gerando empregos e renda para a população. Esta realização possui um potencial de reduzir a marginalidade e a criminalidade, incentivando os jovens a se envolverem na cultura e pesquisa para criar as apresentações dos bois. Além disso, serve como um atrativo turístico, incorporando as tradições indígenas regionais, garantindo a todos o direito constitucional de acesso à cultura e desenvolvimento econômico na região”.
O presidente Márcio Nogueira destaca que a participação da OABRO neste importante contexto cultural mostra total empenho em não somente promover a justiça e o cumprimento das leis, mas também em apoiar iniciativas que preservam e fortalecem a rica cultura do estado de Rondônia. “Como guajará-mirense, é um orgulho pessoal e um privilégio liderar a OABRO nesse esforço conjunto para resgatar o Duelo na Fronteira e torná-lo um evento cultural de destaque e relevância. O compromisso da Ordem com o resgate do Duelo na Fronteira é um exemplo do nosso envolvimento na promoção da cultura e da identidade local, garantindo que as tradições e manifestações culturais da região sejam preservadas e celebradas”, conclui.