A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), através da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, foi acionada por líderes indígenas da etnia Paiter Suruí, a fim de ajudá-los em várias demandas do povo Suruí. A comissão visitou, nesta semana, seis aldeias na Reserva Indígena Sete de Setembro, entre os municípios de Cacoal e Espigão do Oeste. Também foram feitas reuniões com vários caciques, que relataram suas inúmeras demandas nas áreas de saúde, educação, alimentação, segurança e outros.
“A Comissão dos Direitos Humanos vem realizando um grande trabalho na defesa das causas indígenas, buscando sempre garantir os seus direitos e a pacificação de qualquer conflito que possa acontecer”, disse Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/RO, Esequiel Roque do Espírito Santo, informou que foram realizadas reuniões com o procurador da República responsável pela 6° Câmara de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, com a coordenação e procuradoria da Funai, Polícia Federal e lideranças indígenas da etnia Paiter Suruí. “Em todas as reuniões, foram discutidos trabalhos para construir uma pacificação e entendimento entre as partes envolvidas”, relatou.
Etnia Suruí
O povo Paiter Suruí é formado por cerca de 1,8 mil indígenas, os quais vivem em 25 aldeias, cada uma liderada por seus caciques e localizadas no Território Indígena Sete de Setembro, na região de Cacoal, Espigão D’Oeste e Mato Grosso.
Esse território foi demarcado em 18 de outubro de 1983 e compreende uma extensão territorial de 248 mil hectares. Contudo, mesmo com as constantes violações de seus direitos e com a falta de políticas públicas voltadas para o fortalecimento, promoção e proteção deste povo – assim dito pelos suruís – eles resistem e buscam permanecer na sua cultura, costumes e tradições milenares.
Os suruís contam que ao longo da história, este povo tem sofrido violações de direitos humanos, especialmente em razão do contato forçado com a civilização branca, que se deu por meio da colonização do estado de Rondônia e que os obrigou a se integrarem à cultura, costumes, crenças, língua e forma de viver dos colonizadores. Para os suruís, isso provocou um verdadeiro genocídio étnico-cultural, que se estende até os dias atuais.
OAB/RO está atuando para solucionar os conflitos
Afirmam ainda que o estado brasileiro não dá oportunidade para a etnia crescer e melhorar de vida. Defendem que são um povo forte, trabalhador e que preservam a natureza. Também argumentam que chegaram onde vivem muito antes do descobrimento do Brasil, em 1500. E desabafam que é duro ver suas crianças passando fome e pedindo comida, sem que eles possam fornecer o alimento suficiente para saciá-las.
Interferência de Ongs
Os líderes ainda denunciaram a interferência de Ong’s ambientalistas, empresas multinacionais e até mesmo de algumas lideranças indígenas, que estiveram no exterior e implantaram na tribo o projeto de “Crédito de Carbono”, que é um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
O povo Suruí alega ainda que foi enganado por Ong’s ambientalistas e traído por um de seus próprios líderes. Isso quando em 2007 aprovaram a execução do projeto “Crédito de Carbono” no Território Indígena. Os suruís dizem que foi prometido que o dinheiro deste projeto iria beneficiar a etnia, mas, conforme informaram, nunca viram nada ser aplicado para eles.
Agora, eles querem que o projeto seja cancelado e o povo Suruí possa voltar a sua forma de vida anterior, usufruindo dos benefícios que a terra os oferece, sem interferência de organizações ambientalistas e gente do exterior.
“Analisando essa problemática, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos está buscando, de forma conciliadora, a solução pacífica, legal e harmoniosa para resolver esta delicada demanda. Também parabenizamos o excelente trabalho realizado pela procuradoria da República de Ji-Paraná, responsável pelas demandas indígenas da região e pela responsável atuação da Polícia Federal, buscando a garantia da ordem e segurança do povo Paiter Suruí”, lembrou Esequiel.
O presidente da comissão da OAB/RO também afirmou que a Seccional continuará buscando a resolução dos conflitos de forma harmônica e em parceria com os órgãos de proteção dos povos indígenas. “Vamos buscar uma melhor solução para estes conflitos e apoio para as inúmeras demandas do povo Paiter Suruí”.
