O presidente da Seccional Rondônia da OAB, Márcio Nogueira, esteve presente na 17ª Brigada de Infantaria e Selva com o general Diógenes de Souza Gomes, na manhã desta sexta-feira (17/05), onde as pautas envolviam a arrecadação de recursos para a restauração do Forte Príncipe da Beira, localizado no município de Costa Marques-RO. O objetivo é promover e preservar o patrimônio cultural.
“A lei de incentivo à cultura assegura que as contribuições para projetos aprovados pelo Ministério da Cultura podem ser abatidas integralmente do imposto de renda. Esse foi um dos assuntos tratados, que serão levados à advocacia a fim de colaborar com essa iniciativa tão nobre”, resumiu o presidente Márcio Nogueira.
O Programa Mecenas, que é o de arrecadação para a finalidade, é voltado para pessoas físicas e pode ser abatido até 6% do imposto de renda devido. Já para pessoas jurídicas, esse desconto vai até 4% do mesmo imposto, tributado sobre o lucro real. Para colaborar, basta entrar no site mecenas.decex.eb.mil.br e seguir as orientações. Com o preenchimento dos dados, a pessoa ou empresa já colabora com a restauração.
