Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, durante a abertura do evento
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) realizou, na noite desta quinta-feira (25), a abertura dos debates do I Seminário OAB/RO e Tate/RO sobre Direito Tributário. O evento, organizado por meio da Comissão de Direito Tributário em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/RO) e Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais (Tate/RO), encerrou nesta sexta-feira (26).
O seminário contou ainda com apoio da Caixa de Assistências dos Advogados de Rondônia (Caaro), Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco) e Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
Ao fazer a abertura do evento, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, enalteceu o trabalho realizado pelo Tate/RO. “Aproveito a magnitude deste evento para conclamar a todos que tomemos consciência da importância de nossas responsabilidades para com o Estado de Rondônia. Conclamo a todos para caminharmos juntos, por saber que nossas eventuais inquietudes, que alimentam nossas diferenças, originam-se em fatores que atingem a todos. Temos acompanhado os esforços do Tate/RO – de aparelhar suas estruturas, aumentar sua composição paritária, tudo, em prol da cidadania e coletividade”.
Andrey ainda destacou o esforço que tem sido desenvolvido pela Sefin para o aperfeiçoamento de sua gestão e finalizou dizendo que “Sem uma justiça mais eficiente e próxima do cidadão, não apenas a advocacia sofre o prejuízo de suas funções, como as nossas próprias instituições e leis começam a perder credibilidade, a se fragilizar e a ver arriscadas as suas missões. O prejuízo final é da cidadania”.
O conselheiro federal da OAB/RO e presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO e OAB Nacional, Breno de Paula, pontua que a relevância do evento reside na demonstração para a sociedade e para os advogados do grande trabalho que o Tate/RO vem realizando em prol da sociedade sendo uma excelente área de trabalho para a advocacia.
Na noite da última quinta-feira (25) foram apresentadas as palestras “Nulidades do Processo Administrativo Fiscal” e “Normas de anti elisão na autuação fiscal e o planejamento tributário”, ministradas respectivamente por Erich Endrillo – presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF e Breno Dias Paula. Em seguida, foram abertas as mesas de discussões com os debatedores Adalberto Barros, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/DF e OAB/RO e Atalicio Leite, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO.
Na manhã desta sexta-feira (26), a presidente do Tate/RO, Maria do Socorro Barbosa, realizou a primeira palestra do dia falando sobre “Evolução legislativa do processo administrativo em Rondônia”, seguida pelo membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, José Renato de Deus, que abordou o tema “Vinculação das decisões administrativas aos precedentes judiciais”. Fechando o Seminário, o presidente do Tribunal de Recursos Fiscais do Distrito Federal (TARF/DF), Jose Hable, falou sobre “A experiência do processo administrativo fiscal no Distrito Federal e a relação institucional do TARF/DF com a advocacia”.
Finalizando o evento, foram abertas as mesas de discussões com os debatedores Edneu Calderari, presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia (CRC/RO), Italo Marinho e Augusto Maia, membros da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO.
