Nesta quinta-feira (13), ocorreu a posse da nova diretoria, gestão 2020-2022, do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM), órgão fiscalizador da política de garantia, promoção e defesa dos direitos da mulher, vinculado à Chefia de Gabinete do prefeito de Porto Velho. Representando A OAB Rondônia a advogada Ana Paula Lucas de Amorim Alves foi empossada como vice-presidente.
A Seccional presidiu o Conselho no início do biênio 2018-2020 e nas eleições que ocorreram em agosto de 2020, a representante da OAB foi reeleita por aclamação, para exercer a vice-presidência no mandado de 2020-2022.
Dentre as competências do CMDDM estão: formular a política municipal de garantia, promoção e defesa dos direitos da mulher, fixando prioridades para consecução das ações, captação e a aplicação de recursos, realizar e incentivar campanhas promocionais de conscientização dos direitos da Mulher e superadoras dos preconceitos e desigualdades de gênero; estabelecer política de formação de pessoal para o combate às formas veladas de preconceito de gênero, dentre outras atribuições.
O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, parabeniza Ana Paula por representar a Ordem no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher contribuindo com as políticas públicas no enfrentamento às causas em favor das mulheres. “Não tenho dúvidas de que como representante, Ana Paula participará proficuamente na fiscalização da política de garantia e delibere diversos projetos em favor dos direitos das mulheres com parâmetros que norteiem a valorização delas, sua igualdade e seus direitos”, disse.
Ana Paula agradeceu a todos os órgãos envolvidos, a OAB e a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Seccional por atender os pedidos do CMDDM e permitir colaborar na implantação da sala de atendimento humanizado destinada à mulher, criança e idosos. “Estamos trabalhando com diversos órgãos levantando a bandeira da sororidade e contra a violência doméstica, assim a OAB como representante foi muito atuante com trabalhos de excelência”, disse.
A diretoria executiva para o Biênio 2020-2022 será composta por: Izabel Cristina da Silva, presidente – representando a Secretaria Municipal da Educação (Semed); vice-presidente, Ana Paula Lucas de Amorim Alves representando a OABRO; 1ª secretária executiva, Itaci Alves Ferreira da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa); 2ª secretária executiva, Sheila Cristiane Barroso da Silva representando a Grande Loja Maçônica do Estado de Rondônia (Glomarom).
