Na noite desta segunda-feira (09), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Comissão do Jovem Advogado, deu início aos trabalhos da “Semana de Valorização do Jovem Advogado”, com duas palestras em Porto Velho.
A Semana de Valorização do Jovem Advogado é uma iniciativa da OAB Nacional com apoio de todas as Seccionais – voltado para os advogados recém-formados e em início de carreira – que visa identificar e discutir as principais demandas desses profissionais.
Com a participação de renomados especialistas do meio jurídico, o evento em Rondônia abordará os temas: Reforma do CPC, Marco Civil da Internet, Capacitação Profissional, Dispensa Discriminatória, Primeiro Escritório Supersimples e será realizado, ainda nas cidades de Ariquemes, Jaru, Ouro Preto D´Oeste, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena, Rolim de Moura e Pimenta Bueno.
Ao fazer a abertura do evento, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destacou que a Semana de Valorização representa a continuidade do trabalho que a atual gestão vem desenvolvendo em favor dos profissionais que estão ingressando no mercado de trabalho. “Um momento especial, de fortalecimento e de união com a advocacia. Hoje, 70% da advocacia de Rondônia se enquadra no conceito de jovem advogado. Esse evento é compartilhado com todas as seccionais do Brasil e estaremos contemplando todas as regiões do estado, com temas relevantes para a advocacia. Tenho a certeza que sairemos desta Semana ainda mais fortalecidos”.
Andrey Cavalcante também falou sobre o recente convênio firmado entre a OAB/RO e Caixa Econômica Federal (CEF), com diversas vantagens aos advogados. “Oficializamos um convênio com a Caixa Econômica Federal, voltado exclusivamente para os advogados, e fizemos questão de compartilhar com este evento, pois, entre tantas vantagens, haverá condições especiais aos advogados em início de carreira. A partir de hoje, todos os advogados inscritos regularmente em Rondônia terão acesso a todo o portfólio financeiro oferecido pela Caixa em condições diferenciadas. Uma grande conquista para a advocacia rondoniense”.
O conselheiro federal da OAB/RO Elton Assis, ressalta o evento como de extrema relevância para a advocacia e principalmente para o jovem advogado, e destaca a aprovação pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), do Provimento 162/2015, sobre a valorização do jovem advogado. “Coincidentemente a esta semana, o Conselho Federal da OAB, em sua primeira sessão do ano, aprovou o provimento 162/2015, sobre a valorização do jovem advogado, que elenca diversas diretrizes que visam dar suporte e reconhecer a importância do jovem advogado para a OAB, tais como: uma política de anuidades diferenciadas, defesa das prerrogativas, empreendedorismo jurídico, a obrigatoriedade da conferência do jovem advogado a cada três anos, isso vai garantir efetivamente ao jovem advogado a sua relevância para a OAB”.
O presidente da OAB Jovem, Felipe Gurjão, destacou sua satisfação em realizar o evento e agradeceu o apoio recebido da Seccional. “Estou muito feliz pelo sucesso deste evento e de poder contribuir com a jovem advocacia. Agradeço todo o apoio da Seccional, na pessoa do presidente Andrey Cavalcante, sempre tão receptivo e nos prestigiando. Agradeço também a todos que contribuíram de alguma forma para esta realização, ao conselheiro federal Elton Assis, que também não mediu esforços para conseguir a aprovação desse plano de valorização no Conselho Federal. Sem o apoio da Seccional não seria possível realizar esse trabalho”.
Palestras
Na primeira palestra da noite, com a temática “Primeiro Escritório SuperSimples”, o advogado Edson Antonio de Sousa Pinto, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, discorreu para o público, em sua maioria de advogados iniciantes na carreira e também estudantes do curso de Direito, sobre os desafios atuais da advocacia para os jovens advogados.
Pontuando sobre o mercado de trabalho, concorrência, empreendedorismo, gestão, Edson Antônio deu várias dicas estratégicas de como estruturar o escritório. “É preciso planejar, oferecer um serviço diferencial que atenda aos anseios do cliente. O advogado deve ser apaixonado por sua profissão, e com muita dedicação, saberá explorar as oportunidades com conhecimentos e habilidades complementares”.
Edson Antônio falou ainda sobre a inclusão da advocacia no Supersimples, que possibilitará a abertura de novos escritórios e com isso, a inserção de novos profissionais no mercado de trabalho. Ele destacou que é necessário se informar quanto a carga tributária, para advogados autônomos e aqueles que são sócios de escritórios de advocacia para saber de que forma poderá estabelecer seus honorários e a forma mais vantajosa economicamente. “Procurem um contador e abram a sociedade com o acompanhamento deste para que adotem a melhor opção na hora de abrir seu escritório”, recomendou.
Em seguida, o conselheiro seccional e diretor acadêmico da Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO), Vinicius Lemos, explanou sobre “Reformas do CPC”, pontuando que as alterações pretendem simplificar os processos e dar mais celeridade à tramitação das ações, uma nova realidade administrativa.
Vinicius Lemos explicou que esta é a primeira regulamentação processual feita no período democrático. “Só tivemos dois códigos de processo civil, o de 1939 feito durante o Estado Novo, com regime de recessão, não havia democracia e, posteriormente o código de 1973, feito também no período da ditadura militar. Dois códigos em estados não democráticos. Então, houve muita discussão para houvesse o consenso quanto à necessidade de um novo código, agora no regime democrático, ouvindo a sociedade sobre as melhores mudanças”.
Finalizando, Lemos ressaltou que as modificações no novo Código de Processo Civil irá facilitar o trabalho dos advogados, e principalmente do novos profissionais. “Os colegas que estão chegando agora terão muitas facilidades, pois, o código ficou mais simples, especialmente quanto a questão das audiências de conciliação e mediação, contagem dos prazos e férias. Para os acadêmicos também será bom, porque em alguns pontos ficou mais fácil de estudar”.
Participaram também da solenidade os membros da comissão OAB Jovem, conselheiros seccionais e membros de comissões da OAB/RO, diretores da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO), o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marcio Mourão, vários advogados e estudantes.
A Semana de Valorização do Jovem Advogado continua hoje (10), na subseção de Pimenta Bueno. Confira programação completa:
Pimenta Bueno – Câmara Municipal
Data: 10 de fevereiro
Início: 19h
Tema: Nova aplicação do CPC
Palestrante: Wilson Soares Gama – Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Pimenta Bueno
Informações: 69 3451-7176
Ariquemes – Sede da Subseção
Data: 11 de fevereiro
Início: 19h
Tema: Capacitação Profissional
Palestrante: Walter Gustavo Lemos – Secretário-geral adjunto da OAB/RO
Tema: Empreendedorismo jurídico e desafios para os jovens advogados
Palestrante: Felippe Pestana – Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Tecnologia e Informática da OAB/RO
Informações: 69 3535-6629 / 69 3535-3254
Ouro Preto D´Oeste – Sede da Subseção
Data: 11 de fevereiro
Início: 19h
Tema: Reforma do CPC
Palestrante: José Vitor Costa Júnior – Presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RO
Informações: 69 3461-3293
Cacoal – Sede da Subseção
Data: 11 de fevereiro
Início: 19h
Tema: Dispensa Discriminatória
Palestrante: Vitor Noé – Presidente da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra)
Tema: Reforma do CPC
Palestrante: Vinicius Lemos – Conselheiro Estadual da OAB/RO
Informações: 69 3441-2748
Ji-Paraná – Sede da Subseção
Data: 12 de fevereiro
Início: 19h
Tema: Dispensa Discriminatória
Palestrante: Vitor Noé – Presidente da Associação Rondoniense dos Advogados Trabalhistas (Aronatra)
Tema: Marco Civil da Internet
Palestrante: Felippe Pestana – Presidente da Comissão de Acesso a Justiça, Tecnologia e Informática da OAB/RO
Informações: 69 3421-1023
Jaru – Sede da Subseção
Data: 12 de fevereiro
Início: 19h
Tema: Primeiro Escritório SuperSimples
Palestrante: Edson Antonio de Sousa Pinto – Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO
Telefone: (69) 3521-2690 (69) 3521-1540
Rolim de Moura – Sede da Subseção
Data: 12 de fevereiro
Início: 19h
Tema: Reforma do CPC
Palestrante: Walter Gustavo Lemos – Secretário-geral adjunto da OAB/RO
Telefone: 69 3442-9244
Vilhena – Sede da Subseção
Data: 13 de fevereiro
Início: 19h
Tema: Primeiro Escritório SuperSimples
Palestrante: Edson Antonio de Sousa Pinto – Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO
Telefone: (69) 3322-9352