Dr. Luis Fernando Cassupá foi nomeado presidente da Comissão
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) aprovou a criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, com o objetivo de fortalecer a atuação da advocacia em prol dos direitos dos povos originários. Além disso, o presidente Márcio Nogueira nomeou o advogado Luís Fernando Adriano Cassupá, um indígena de 35 anos, para assumir a presidência.
Luís Fernando Adriano Cassupá é especialista nas áreas de Direito Público e Direito de Trânsito. Atualmente, ele está cursando pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública. Para ele, a criação da comissão é um marco histórico. Sua nomeação representa o protagonismo e a representatividade dos povos indígenas no âmbito da advocacia.
O presidente da OABRO, Márcio Nogueira, ressaltou a importância da criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas como uma inovação e um passo significativo para destacar a relevância da advocacia na proteção dos direitos dos povos originários. Segundo ele, a participação dos advogados em comissões proporciona o desenvolvimento de habilidades, empatia e assertividade, resultando em crescimento pessoal ao defender os direitos dos cidadãos.
Luís Fernando Adriano Cassupá, ao ser questionado sobre como encara o desafio de presidir a comissão, enfatizou que “não considera um desafio, mas sim uma responsabilidade” em ajudar seus semelhantes.
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas terá como papel atuar na defesa dos povos originários, apoiando-os em suas demandas e fiscalizando o poder público para assegurar o pleno exercício de seus direitos inerentes.
Luís Fernando, ao abordar a criação da comissão e sua nomeação como presidente por ser indígena, destacou que é algo revolucionário e representa o protagonismo e a representatividade dos povos indígenas. Ele acredita que sua escolha para a presidência esteja relacionada ao conhecimento de suas lutas diárias em prol das causas indígenas, que chegaram ao conhecimento do presidente Márcio Nogueira.
Sobre as ações a serem desenvolvidas, Luís Fernando afirmou que a prioridade será garantir que todos os povos indígenas tenham os mesmos direitos e acesso à Justiça. A comissão estará pronta para atender as demandas e denúncias apresentadas à instituição, cumprindo sua função social e trabalhando em prol da defesa dos direitos dos povos indígenas.
“A criação da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas pela OABRO representa um marco importante no compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em proteger e promover os direitos das comunidades indígenas. Com um advogado indígena à frente da presidência, a comissão tem o potencial de trazer uma perspectiva ainda mais relevante e sensível às questões enfrentadas pelos povos originários”, destacou o presidente Márcio Nogueira, que ainda reforçou que a “Ordem reafirma sua disposição de contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, diversa e sensível, onde os direitos de todos sejam respeitados, incluindo os direitos dos povos indígenas”.
A proposta de criação da Comissão foi apresentada pela secretária-geral Aline Silva. O relator foi o conselheiro seccional João Bosco Machado de Miranda, que destacou que a criação da comissão reforça o compromisso da OABRO em assegurar que os povos indígenas tenham seus direitos plenamente respeitados e garantidos, tanto no âmbito jurídico quanto social.
“A criação dessa comissão especial destaca a importância de dar voz às demandas e necessidades das comunidades indígenas, bem como de fiscalizar as ações governamentais que possam afetar seus direitos fundamentais”, defendeu Aline Silva.
