Walter Airam, Andrey Cavalcante, Alexandre Miguel e Elton Assis durante reunião no TJRO
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), representada pelo advogado e presidente da Comissão de Tecnologia e Informática da OAB/RO, Walter Airam Naimaier Duarte Junior, integra o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe), criado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), no dia 26 de março.
O comitê tem por objetivos regulamentar, fiscalizar, criar instrumentos para melhor utilização do sistema e discutir questões que auxiliem na resolução de problemas do sistema. Além da OAB, o comitê também será integrado por magistrados, servidores do judiciário, representantes do Ministério Público Estadual, da Procuradoria do Estado e da Defensoria Pública.
A instalação do comitê gestor do PJe é em cumprimento também ao que determina a Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o PJe como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do Poder Judiciário e que estabelece a necessidade de constituição do Comitê nos Tribunais de Justiça.
O representante da OAB/RO, Walter Airam agradece a indicação e afirma que enquanto porta-voz da advocacia junto ao TJRO, estará atento às questões de tecnologia sempre em favor dos advogados. “É importante ter a OAB acompanhando os procedimentos e apresentando suas sugestões, para que que tenhamos um sistema eficiente que beneficie os advogados, e também o jurisdicionado e o judiciário”.
O comitê está assim composto:
Presidente:
Alexandre Miguel – desembargador vice-presidente do TJRO
Membros:
Walter Airam Naimaier Duarte Junior – advogado representante da OAB/RO
João Adalberto Castro Alves – juiz auxiliar da presidência TJRO;
Johnny Gustavo Clemes – juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça;
Marcelo Tramontini – juiz de direito titular do 1º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho;
Duília Sgrott Reis – juíza de direito titular da 10ª vara cível de Porto Velho;
Almir dos Santos Albuquerque – coordenador de informática TJRO;
Francisco Carlos Santos Andrade – chefe do Cartório Judiciário representante do Ministério Público de Rondônia;
Valmir Junior Rodrigues Fornazari – defensor público representante da Defensoria Pública de Rondônia;
Fábio de Sousa Santos – procurador representante da Procuradoria-Geral do Estado.
