Presidente da Subseção de Machadinho, Elias Estevam
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) oficiou, este mês, a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) para solicitar deslocamento de juízes substitutos à Comarca de Machadinho do Oeste, tendo em vista que a Seccional se sensibiliza quanto às dificuldades enfrentadas neste município quanto à prestação jurisdicional pela quantidade insuficiente de magistrados, que ocasiona a falta de celeridade e razoabilidade na tramitação dos processos.
“Solicitamos que este egrégio Tribunal possa dispensar todas as medidas necessárias para que sejam diretamente efetivadas as prestações positivas relacionadas à prestação jurisdicional para os advogados de Machadinho, direito constitucional social, que deve ser proporcionado pelo estado por meio do TJ-RO”, destaca o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante.
O presidente da Subseção de Machadinho do Oeste, Elias Estevam Pereira Filho, explica a importância da iniciativa. “A OAB Machadinho roga por providências imediatas ante ao claro prejuízo ao jurisdicionado em ver grande parte dos processos paralisados ferindo o princípio de duração razoável do processo, além de outras garantias fundamentais do jurisdicionado e dos seus advogados”, pontua.
Ao reafirmar o compromisso com a entidade, na visão de fortalecer o relacionamento com a instituição, a fim de proporcionar, dentro das atividades específicas, o melhor atendimento aos jurisdicionados, a OAB Rondônia espera que o TJ-RO busque soluções céleres que atendam às necessidades do advogado e, consequentemente, contribuam para a melhora da prestação jurisdicional.
