A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), representada por seu Presidente Andrey Cavalcante, participou na tarde desta quinta-feira (28), da abertura do 6º Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental (SEJAO), realizado pela Justiça Federal – Seção Judiciária de Rondônia com o apoio da OAB/RO e da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO). O tema principal para a edição deste ano será “Justiça Federal 30 anos. Retrospecto, Desafios e Perspectivas”.
O Juiz Federal Herculano Nacif, Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia fez a abertura do evento agradecendo a presença de todos e o apoio recebido para a realização do evento, “serão momentos de muito estudo jurídico”, pontuou. Logo em seguida falou o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, Coordenador Científico do 6º SEJAO. Braga reforçou o agradecimento aos parceiros na realização do evento ressaltando a presença do Juiz Federal Geraldo Magela, o criador do SEJAO, que abriu o Seminário com a palestra “Desburocratização Judiciária”.
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante exalta a participação da OAB/RO neste evento que já se tornou um marco no calendário da justiça em Rondônia. “Nos reunimos aqui pela importância da reflexão e do aprendizado, e também para celebrar os longos, árduos e valiosos 30 anos de instalação da Justiça Federal em Rondônia, que parabenizamos pelo ciclo que se fecha e pelas promissoras expectativas de futuro”.
O 6º Seminário de Estudos Jurídicos da Amazônia Ocidental (SEJAO) encerra nesta sexta-feira (29). Confira a programação que começa mais cedo amanhã:
Dia 29/11 (sexta-feira) das 08h às 12h
“Política de Drogas e Descriminalização”
José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito – titular da 1ª vara do Júri Comarca de Campinas/SP
“Soberania Popular versus Garantias Fundamentais: ‘entrenchment’ – entre judicialização e o ativismo e o problema da legitimidade”
Diego Vasconcelos – Advogado OAB/RO
Dia 29/11 (sexta-feira) das 14h às 18h
“Improbidade Administrativa na Jurisprudência do STJ”
Mauro Campbell – Ministro do Superior Tribunal de Justiça
“A História e o papel da Justiça Federal no Judiciário Brasileiro e seus novos desafios para o século XXI”
José Augusto Delgado – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça