O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, e o diretor tesoureiro Fernando Maia estiveram presentes, nesta sexta-feira (17), na inauguração do Fórum Ministro Victor Nunes Leal, em Jaru. A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Sansão Saldanha, do corregedor geral da justiça de Rondônia, desembargador Hiram Marques, da diretoria da Subseção de Jaru, das conselheiras seccionais, Elisa Dickel e Núbia Rubena, vários advogados, magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal.
Com 4.690m² de área construída e três pisos, o novo prédio contempla todas as varas (cíveis, criminais, infância e da juventude, conciliação) com estruturas de cartório, salas de audiência e atendimento ao público e estacionamento. A partir de 20 de março de 2017 o expediente do Fórum de Jaru ocorrerá normalmente no novo endereço.
“O Poder Judiciário rondoniense está de parabéns em permitir ao jurisdicionado um ambiente tão humanizado, limpo, extremamente dirigido a bem atender a população, também preocupado no bom atendimento à advocacia, à defensoria, ao Ministério Público, para juntos darem a verdadeira justiça à população de Porto Velho. O Tribunal de Justiça de Rondônia merece todas as felicitações pela entrega desse prédio”, destaca Andrey Cavalcante.
Fernando Maia parabenizou o poder judiciário do Estado de Rondônia pelo projeto. “Em nome da advocacia rondoniense recebemos com muita felicidade esse novo prédio que agora irá abrigar todos as varas cíveis, criminais, infância e da juventude e de conciliação. A visão da classe é garantir ao cidadão o acesso à Justiça e esse prédio marca mais essa conquista”, enfatiza.
Para o presidente da Subseção de Jaru, Indiano Pedroso, a ação representa a maximização da disponibilidade à Justiça para a sociedade civil. “É uma iniciativa exemplar por parte do Tribunal, de forma que as pessoas tenham maior acesso à Justiça a garantir o cumprimento dos seus direitos constitucionais, o pleno exercício da cidadania e a manutenção do Estado Democrático de Direito”, finaliza.
Destaque na paisagem da cidade, as novas instalações do fórum utilizam inovações da engenharia, além de sinalização em braile nas paredes e no piso. Com rampas de acesso na entrada, dispõe de três elevadores internos para acesso aos pavimentos e utilização de iluminação natural em diversos ambientes. Também foram contempladas questões relativas à segurança e circulação interna no prédio.
Histórico
O lançamento da pedra fundamental de construção da nova sede do Poder Judiciário da cidade ocorreu em 19 de março do ano de 2009. Na oportunidade participaram da solenidade a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia da época, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, e autoridades políticas e judiciárias locais. Nas gestões dos desembargadores Cássio Guedes, Roosevelt Queiroz e Rowilson Teixeira também houve significativas contribuições para que a obra estivesse pronta e à disposição da população jaruense.
A comarca foi instalada em 1982 e teve como primeiro juiz Roosevelt Queiroz. O nome do fórum é uma homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, o mineiro Victor Nunes Leal, que exerceu diversos postos importantes no Brasil e também dá nome à biblioteca do Supremo Tribunal Federal.