O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, esteve presente nessa quarta-feira (1), na solenidade de posse da nova direção administrativa da Justiça Federal de Rondônia.
A solenidade foi conduzida pelo então diretor do foro, o juiz Dimis da Costa Braga. Os juízes federais Marcelo Stival e Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, tomaram posse, respectivamente, dos cargos de diretor e vice-diretora do foro da Seção Judiciária de Rondônia.
O secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, destaca que “É um momento de grande relevância. Não somente pela excepcional qualidade dos juízes federais Marcelo Stival e Jaqueline Gurgel, cuja profícua história nos dá a certeza de que muito bem irão conduzir os trabalhos”.
Em seu discurso, o presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, ressaltou o bom relacionamento institucional e o trabalho realizado em conjunto pelas entidades em prol da justiça e do jurisdicionado.
“Muito esperamos da Justiça Federal, mas, naturalmente, muito também estamos dispostos a oferecer: cumprimento doutores Marcelo e Jaqueline, e destaco a direta e imediata disposição da OAB/RO em trabalhar com a nova gestão para que, juntos, possamos levar ao povo de Rondônia, ao jurisdicionado e ao cidadão comum, a melhor satisfação dos direitos que lhes são devidos”, ressalta Andrey Cavalcante.
Confira a íntegra o discurso do presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante:
As celebrações mais importantes em nossa sociedade são aquelas que encerram um ciclo festejando, com as melhores expectativas, o início de outro.
Este é o nosso objetivo aqui hoje: celebrar a renovação experimentada nos últimos anos com a Direção que agora se encerra, bem como saudar os novos diretores em seus desafios que estão apenas por começar.
Nos últimos anos a JF, tão fundamental para a consolidação dos direitos individuais e sociais da nação brasileira, atravessou vastos obstáculos no caminho do progresso. Evitou, a todo custo o conforto da estagnação e da autoridade que satisfaz ao seu próprio funcionamento, e avançou, carreando vitórias que servem de modelo a todas as outras seções do sistema de justiça no Brasil.
Cumpre-nos destacar, sem peias e riscos de excesso, que por meio da atuação do Dr. Dimis da Costa Braga, caminhamos décadas em um biênio.
Dos problemas técnicos, ao contexto difícil, comum à interiorização do acesso à justiça neste Brasil gigante, passando pela renitência de antigas concepções, esta Seção segue avançando, e, avançando, abraça a sociedade civil, aceitando o convite da Ordem dos Advogados do Brasil para um desenvolvimento comum e que visa, exclusivamente, à promoção da justiça ‘para todos’.
Não foram poucas, nos últimos anos, as demandas propostas pela OAB/RO discutidas com profunda honestidade e aceitas com franca transparência pela Diretoria desta Seção Judiciária. A advocacia rondoniense, Dr. Dimis, se sente no dever de proferir seu reconhecimento ao zelo com que o nosso relacionamento institucional foi cultivado.
A base de nosso entendimento mútuo tem sido a compreensão de que a advocacia, essencial à administração da justiça, representa prioritariamente o interesse e a defesa do direito dos jurisdicionados que em face do Estado-Juiz conseguem se posicionar em condições de diálogo e luta justa.
Nossa grande missão é a construção sólida das condições essenciais mediante as quais o cidadão comum possa estar diante do Judiciário para demandar seus direitos.
Mas, indo além, encontramos aqui nesta o parceiro de combate em prol de uma democracia real, ampla, profunda em seus pilares, extensa em seu alcance, límpida em seus propósitos.
Todas essas virtudes nós as encontramos reunidas na gestão que ora se encerra; uma gestão que se abriu e não teve receio do ombro-a-ombro com a sociedade civil organizada, que não negligenciou em nenhum momento o gesto nobre de dar as mãos pelo ideal comum.
Rondônia é um rincão ainda visto à distância, por boa parcela da população brasileira, com certa dose de negligência.
Nós que aqui estamos, e que pelo futuro tanto lutamos, sabemos que não nos cabe um segundo de desleixo diante da tarefa do desenvolvimento que não pode tardar. A certeza que carregamos é fruto do trabalho e das responsabilidades que pesam sobre os nossos ombros.
Diante desse propósito, destacamos o seu perfil humanista Dr. Dimmis, e seus colaboradores mais diretos, sempre preocupados com a ampliação e a melhoria da gestão, das ações sociais que levaram o papel da JF a exorbitar o de órgão tradicional de aplicação do Direito pela via do exercício da jurisdição ordinária.
Se é verdade que as durezas típicas dos enfrentamentos mais árduos costumam reduzir os ânimos até mesmo dos mais preparados, também é verdade que na soma de forças para a atuação conjunta encontramos os meios para tornar a jornada menos penosa, menos submetida a riscos, mais produtiva.
É por essa via, que gostaria de resumir nossos agradecimentos e desejar que v. trajetória de sucesso continue firme, inspirando a magistratura federal brasileira.
E no mesmo diapasão, voltados ao único espectro de elevar nossa capacidade de atuação conjunta e produtiva, como instituições parceiras do progresso amazônico, saudamos a nova gestão e seus desafios, imediatamente colocando-nos à disposição para colaborar nessa caminhada.
Como dissemos há pouco, o gigantismo de nosso país nos impõe severos deveres. E nenhuma região representa melhor o somatório das complexidades de nossa identidade do que a Amazônia diante de nós. Desejamos Exmos. Magistrados Marcelo Stival e Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, respectivamente, Diretor e Vice-Diretora do Foro, a sabedoria para lidar com esse cenário que é ao mesmo tempo exigente e recompensador.
Nossas particularidades regionais, nossos costumes, nossas demandas culturais próprias já foram motivo de muita incompreensão. Mas cremos que, hoje, a consolidação desta Seção Judiciária em sua relação intrínseca com a história de Rondônia a habilita para o protagonismo que a coloca num patamar superior de representatividade do poder judiciário em nosso solo.
Muito esperamos da Justiça Federal, mas, naturalmente, muito também estamos dispostos a oferecer: cumprimento Drs. Marcelo e Jaqueline, e destaco a direta e imediata disposição da OAB/RO em trabalhar com a gestão de v. Ex.ªs para que, juntos, possamos levar ao povo de RO, ao jurisdicionado e ao cidadão comum, a melhor satisfação dos direitos que lhes são devidos.
Finalizando, lembro-me de Jean Monnet, um dos pais da Comunidade Europeia, que certa vez disse:
“Os homens passam, outros virão substituí-los. O que podemos deixar-lhes não é a nossa experiência pessoal, essa desaparece conosco, o que podemos deixar-lhes são as ideias concretas, as instituições.
A vida das instituições é mais longa que a dos homens, pelo que podem, se forem bem constituídas, acumular e transmitir a sabedoria às sucessivas gerações”.
A cada começar reside um encanto que verdadeiramente nos dá forças e nos ajuda a viver. Disse Guimarães Rosa: “Deus nos dá pessoas e coisas, para aprendermos a alegria… Depois, retoma coisas e pessoas para ver se já somos capazes da alegria sozinhos… Essa… é a alegria que ele quer”.
Saudades eternas de Herculano Martins Nacif.
Confira abaixo, a galeria de fotos da solenidade: