A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), representada pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Gabriel Tomasete, participou, nos dias 22 e 23, do evento “Publicidade e Proteção da Infância”, realizado em Porto Alegre (RS). A iniciativa é organizada pelo Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da Escola de Direito da PUC/RS, em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Esta foi a quarta edição, que contou com a presença de professores do exterior, como Canadá, França e Argentina, além do Brasil.
Tomasete e demais autoridades durante o evento no Rio Grande Sul
“O objetivo do evento foi debater os efeitos da publicidade sobre as crianças e as medidas jurídicas que possam ser consideradas apropriadas, tendo em vista a vulnerabilidade natural da criança e as técnicas da publicidade”, ressaltou Tomasete.
O “Publicidade e Proteção da Infância” destina-se aos profissionais e estudantes do Direito, Publicidade, Marketing, Psicologia e áreas afins. Também foi aberto ao público em geral.
Visita ao Procon de Porto Alegre
Na terça-feira (23), Tomasete, mais a presidente da Comissão Nacional de Direito do Consumidor da OAB, Marié Miranda, e a vice-presidente, Claudia Lima Marques, participaram de uma reunião no Procon de Porto Alegre.
Na ocasião, eles se colocaram à disposição da diretora do Procon municipal, Sophia Martini Vial, para atuações conjuntas na área do direito do consumidor em âmbito nacional.
